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25ª Sessão Ordinária
Data: 27 de agosto de 2008
Local: Plenário Tereza Delta
Horário: 9h
1- Continuação da discussão e Votação (01 ADIAMENTO), ao
PROJETO DE LEI Nº 95/2008 PG. 1239/2008
Autor : EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto : Estende a denominação "Avenida 31 de Março" ao seu prolongamento, e dá outras providências. (Avenida T.B. 1417, planta L3-1578).
Observação : VEREADOR WAGNER LINO JÁ DISCUTIU A MATÉRIA NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/06/2008)
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2- Continuação da discussão e Votação (02 ADIAMENTOS), ao
PROJETO DE LEI Nº 156/2006 PG. 2558/2006
Autor : ANTONIO CARLOS DA SILVA
Assunto : Obriga a instalação de Circuito Fechado de Televisão - CFTV nos caixas eletrônicos, e dá outras providências.
Observação : PARECER DO IBAM (Fls. 28). |
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3- Discussão e Votação
PROJETO DE LEI Nº 66/2006 PG. 1631/2006
Autor : ZE FERREIRA
Assunto : Altera os incisos V e VI do artigo 1º da lei nº 5289, de 29 de abril de 2004. (isenção de tarifas de transporte aos policiais) |
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4- Discussão e Votação (01 ADIAMENTO), ao
PROJETO DE LEI Nº 121/2006 PG. 2190/2006
Autor : ZE FERREIRA
Assunto : Institui feriado civil, o dia 20 de novembro, em homenagem à consciência negra, e dá outras providências. |
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5- Discussão e Votação (03 ADIAMENTOS), ao
PROJETO DE LEI Nº 136/2006 PG. 2264/2006
Autor : GERVÁSIO PAZ FOLHA
Assunto : Obriga a instalação de Circuito Fechado de Televisão - CFTV nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. (estacionamentos)
Observação : PARECER DO CEPAM (Fls. 28)
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6- Discussão e Votação (01 ADIAMENTO), ao
PROJETO DE LEI Nº 5/2007 PG. 575/2007
Autor : ANTONIO CARLOS DA SILVA
Assunto : Dispõe sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano para imóveis localizados em áreas sujeitas a enchentes periódicas, e dá outras providências. |
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7- Discussão e Votação
PROJETO DE LEI Nº 25/2007 PG. 894/2007
Autor : GERVÁSIO PAZ FOLHA
Assunto : Obriga instalação de guarda-volumes nas agências bancárias dotadas de porta giratória. |
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8- Discussão e Votação
PROJETO DE LEI Nº 43/2007 PG. 1289/2007
Autor : CABRERA
Assunto : Acrescenta o artigo 375-A à lei nº 4.974, de 31 de maio de 2001, prevendo local com vedação acústica para funcionamento de "videokês" em bares, restaurantes e similares, e dá outras providências.
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9- Discussão e Votação
PROJETO DE LEI Nº 73/2007 PG. 1715/2007
Autor : EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto : Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 5380, de 14 de abril de 2005, com suas modificações, e dá outras providências. (Estacionamento Rotativo). |
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10- Discussão e Votação
PROJETO DE LEI Nº 85/2007 PG. 1931/2007
Autor : ANTONIO CARLOS DA SILVA
Assunto : Dispõe sobre a proibição da função simultânea de motorista e cobrador de passagens, e dá outras providências.
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11- Discussão e Votação
PROJETO DE LEI Nº 125/2007 PG. 2519/2007
Autor : CABRERA
Assunto : Denomina EMEB Andrea Demarchi, Escola Municipal de Educação Básica no Município.(EMEB localizada na Rua Andréa Demarchi, 45, codificada como A-022-001, ilustrada na planta A1-1552. |
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12- Discussão e Votação
PROJETO DE LEI Nº 2/2008 PG. 85/2008
Autor : ANTONIO CARLOS DA SILVA
Assunto : Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo do Município de São Bernardo do Campo de afixar adesivos na parte externa dos ônibus, com o itinerário completo das linhas. |
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13- Discussão e Votação dos PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMS. DE CJR, FO, SPS e DHC, ao
PROJETO DE LEI Nº 4/2008 PG. 274/2008
Autor : ZE FERREIRA
Assunto : Dispõe sobre a comercialização de prato coletor de água para plantas. |
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14- Discussão e Votação
PROJETO DE LEI Nº 19/2008 PG. 448/2008
Autor : ANTONIO CARLOS DA SILVA
Assunto : Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta no Município de São Bernardo do Campo e dá outras providências.
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15- Discussão e Votação
PROJETO DE LEI Nº 24/2008 PG. 476/2008
Autor : ZE FERREIRA
Assunto : Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de área exclusiva para carga e descarga de veículos de transporte de valores.
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| 16- Discussão e Votação
PROJETO DE LEI Nº 70/2008 PG. 865/2008
Autor : SÉRGIO DEMARCHI
Assunto : Altera os artigos 1º e 2º da lei 376, de 06 de junho de 1955. (obrigatoriedade de laudo técnico a determinados edfícios).
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17- Discussão e Votação (01 ADIAMENTO), ao
PROJETO DE LEI Nº 80/2008 PG. 981/2008
Autor : CARLOS MACIEL
Assunto : Altera a Lei Municipal nº 4974, de 31 de maio de 2001 - Código de Posturas Municipais. (Comércio de bebidas alcoólicas e fumo e horário de bares e lanchonetes).
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18- Discussão e Votação
PROJETO DE LEI Nº 85/2008 PG. 1034/2008
Autor : SÉRGIO DEMARCHI
Assunto : Estende a denominação da Rua do Túnel, ao seu prolongamento e dá outras providências. (plantas A1-5088 e A1-5089).
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19- Discussão e Votação (01 ADIAMENTO), ao
Projeto de Resolução Nº 95/1998 PG. 3997/1998
Autor : DR. AMEDEO GIUSTI
Assunto : Dispõe sobre homenagem ao "Trabalhador" e dá outras providências.
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20- Discussão e Votação (01 ADIAMENTO), ao
Projeto de Resolução Nº 21/2006 PG. 612/2006
Autor : TIÃO MATEUS
Assunto : Proíbe a nomeação para cargos em comissão das pessoas que especifica. (Nepotismo) |
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21- Discussão e Votação
Projeto de Resolução Nº 28/2007 PG. 1132/2007
Autor : CABRERA
Assunto : Dispõe sobre comemoração ao "Dia do Corretor de Seguros", e dá outras providências. |
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22- Discussão e Votação
Projeto de Resolução Nº 44/2007 PG. 1352/2007
Autor : MESA DA CÂMARA
Assunto : Altera o Resolução 1015, de 05 de abril de 1991 - Regimento Interno. (artigo 52, artigo 63, artigo 106, 108 e 111). - Tramitação das proposições. |
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23- Discussão e Votação (02 ADIAMENTOS), ao
Projeto de Resolução Nº 45/2008 PG. 1012/2008
Autor : ADMIR FERRO
Assunto : Altera a Resolução nº 1015 de 05 de abril de 1991, com modificações. (Regimento Interno, artigos 131, 146 e 151). |
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24- Discussão e Votação (01 ADIAMENTO),
Requerimento Nº 297/2006 PG. 2079/2006
Autor : TIÃO MATEUS
Assunto : De repúdio a todo e qualquer tipo de preconceito com o povo nordestino e com a classe de trabalhadoras domésticas, conforme discurso feito pelo apresentador Tom Cavalcante. |
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25- Discussão e Votação (01 ADIAMENTO),
Requerimento Nº 239/2007 PG. 2081/2007
Autor : TIÃO MATEUS
Assunto : De repúdio ao ato de demissão do professor de filosofia, Alessandro Faria Araújo por parte da Faculdade Anchieta. |
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26- Discussão e Votação (01 ADIAMENTO)
Indicação Nº 1649/2007 PG. 2450/2007
Autor : MARTINS MARTINS
Assunto : Solicitando ao Executivo que determine o remanejamento de Perito na área da saúde, para que este fique no Hospital São Bernardo. |
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