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O plenário Tereza Delta na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo sediou, nesta terça-feira (19), a Audiência Pública para apresentação do Projeto do Executivo dispondo sobre o Orçamento 2016. O presidente da Comissão Mista do Legislativo, vereador Luizinho (PT), recebeu o diretor do Departamento de Orçamento e Planejamento Participativo, Sr. Antonio Agnelo Bonadio, que detalhou as diversas áreas e alguns dos montantes a serem investidos no município. Participaram do encontro, aberto ao público, o presidente da Câmara Municipal de São Bernardo José Luis Ferrarezi (PT), vereadores, secretários municipais e munícipes.

O Projeto de Lei 14/2015 estima a receita e fixa a despesa de São Bernardo para o exercício financeiro de 2016. A audiência pública atende exigência da Lei Orgânica do Município e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Muitos dos investimentos apresentados por Bonadio, na audiência, foram debatidos em assembleias com moradores das diversas regiões da cidade.

Entre despesas e receitas da administração direta e indireta, o orçamento da Prefeitura para o ano de 2016 será de R$ 5 bilhões. O valor superou o orçamento de 2014, de R$ 4,9 bilhões.

Dentre os investimentos está a ampliação do sistema de drenagem em diversos córregos da cidade como por exemplo: córrego Centro/ Jurubatuba, córrego Saracantan, drenagem do jardim do lago entre outros.

Será investido também nas ações de combate à exclusão social, no aprimoramento da infraestrutura da rede escolar, na redução do déficit de vagas no ensino infantil, além da construção de novas EMEBS e dos Centros de Educação Unificada (CEU) Alvarenga e Orquídeas.

O Projeto prevê ainda a manutenção de equipamentos culturais e o incentivo ao esporte e lazer. Além de uma forte atuação na Mobilidade Urbana, com ênfase o início da implantação dos 12 corredores de transporte coletivo.

Para a habitação está prevista a construção de novas unidades habitacionais e a urbanização integrada de assentamentos precários, com o apoio do Governo Federal, mediante os Programas de Aceleração do Crescimento e Minha Casa Minha Vida, dentre outros investimentos.

A proposta foi elaborada por meio da discussão pública do ciclo do OP (Orçamento participativo) do biênio 2015/2016 e com o apoio do Conselho Municipal do Orçamento (CMO).

Crédito Foto Oscar Jupiraci (CMSBC)