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ss deficiencia 1A vereadora Ana Nice, ao centro, presidiu a solenidade que marcou o "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência" no Legislativo. Foto: Oscar Jupiraci

A cerimônia, realizada na tarde de quinta-feira (21/09), no Plenário Tereza Delta, foi uma iniciativa da vereadora Ana Nice (PT) e teve como objetivo o debate de temas alusivos à data.

ss ana niceVereadora Ana Nice. Foto: Oscar Jupiraci

“Espero que este encontro seja um ponto de partida para avançarmos na reflexão sobre as políticas públicas de inclusão, com uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. Este debate é útil também para quem hoje não tem nenhum tipo de deficiência porque, conforme envelhecemos, perdemos um pouco da nossa mobilidade. A gente também precisa de políticas inclusivas e de acessibilidade. Às vezes, achamos que discutimos política para os outros, mas discutimos política para nós também. Mas não podemos ficar só no discurso. Para que as leis e os projetos não se tornem ‘letra morta’ é preciso que haja cobrança e a fiscalização de todos”, afirmou a vereadora Ana Nice durante a solenidade.

ss deficiencia 2Foto: Oscar Jupiraci

No decorrer do evento, convidados de diversas áreas ministraram palestras abordando questões como políticas públicas de direitos humanos, inclusão, acessibilidade, saúde, educação, mercado do trabalho e tecnologias assistivas*.

Veja abaixo a programação com os temas e palestrantes:

- Projeto de Lei de isenção de carga tributária do ICMS sobre equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção para pessoas com deficiência física, mental ou visual no âmbito do Estado de São Paulo: Teonílio Barba

- A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e a atuação do Ministério Público do Trabalho: Dra. Sofia Vilela de Moraes e Silva

Compromisso da CUT ABC na luta da inclusão: José Freire

- Conceito geral da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Naira Rodrigues Gaspar

Educação Inclusiva: Meire Cavalcante

Política Nacional de Tecnologia Assistiva: Silvio Spinella

Convidados

Compuseram a mesa de honra: a vereadora Ana Nice, presidente da comissão organizadora; os deputados estaduais Teonílio Barba (PT) e Ana do Carmo (PT); o Coordenador de Atividades Sociais de São Bernardo do Campo, Luis Carlos Kassab, representando o prefeito Orlando Morando; a Dra. Sofia Vilela de Moraes e Silva, Procuradora do Trabalho de São Bernardo do Campo; Meire Cavalcante, comunicadora social e especialista em Educação Inclusiva; Naira Rodrigues Gaspar, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santos; Silvio Spinella, Coordenador Geral de Aplicações da Informática do Centro de Tecnologia da Informação “Renato Archer” (CTI); José Freire, Coordenador da Subsede da CUT ABC, e o vereador Joilson Santos (PT).

A sessão solene faz parte da “Semana de Luta da Pessoa com Deficiência”, que acontece entre os dias 18 e 22 de setembro na Câmara Municipal. A realização desta atividade é uma parceria entre os vereadores Ana Nice e Pery Cartola, presidente do Legislativo, e entidades que trabalham em defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Segundo o Portal Brasil,  “o ‘Dia Nacional’ foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data foi escolhida para coincidir com o ‘Dia da Árvore’, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições”.

* termo utilizado para identificar o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar as habilidades funcionais da pessoa com deficiência, proporcionando autonomia e inclusão.

ss deficiencia 3A vereadora Ana Nice recebe os convidados da solenidade. Foto: Oscar Jupiraci

Ouça aqui a íntegra das palestras

Veja aqui mais fotos da solenidade