17 so capaOs vereadores de São Bernardo do Campo durante a execução dos Hinos Nacional e do Município. Foto: Oscar Jupiraci

O plenário aprovou na 17ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (30/05), na Câmara Municipal, o adiamento do Projeto de Decreto Legislativo no 10/2018 por três sessões. De autoria da Comissão Mista, o item trata do acolhimento do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nas contas da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, relativas ao exercício de 2015.

17 so alex mognonO vereador Alex Mognon pediu o adiamento da discussão e votação do PDL nº 10/18 por 3 sessões. Foto: Oscar Jupiraci

Segundo o vereador Alex Mognon (PSDB), a prorrogação se deve ao fato da matéria exposta ser muito complexa e extensa, com mais de trinta e um apontamentos feitos pelo TCE-SP, merecendo uma análise mais profunda. O pedido foi aprovado por catorze votos favoráveis e quatro contrários.

17 so peryO presidente Pery Cartola apresentou dois Projetos de Resolução na sessão ordinária desta quarta-feira. Foto: Oscar Jupiraci

Em seguida, os parlamentares autorizaram o uso do Plenário Tereza Delta no dia 4 de junho, das 18h às 22h, para realização de uma Audiência Pública que irá debater o Orçamento Estadual de 2019 na região do ABC, apresentado no Projeto de Resolução nº 22/2018, do presidente Pery Cartola (PSDB).

De acordo com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), entre os dias 4 e 29 de junho de 2018,  serão organizadas vinte audiências públicas em Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o próximo ano.

Os cidadãos poderão apresentar sugestões, ideias e propostas, que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do Governo. E, se o munícipe não puder participar da audiência pública que acontecerá em sua região, poderá enviar sua contribuição online no Portal da ALESP (www.al.sp.gov.br), em espaço que estará aberto até o dia 30 de setembro de 2018.

As proposições apresentadas nas audiências públicas serão coletadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que poderão se tornar emendas parlamentares e, se forem aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa, terão colaborado para melhor distribuir os recursos do Orçamento do Estado de São Paulo e para melhorar a qualidade de vida nas regiões participantes.

No portal da ALESP será possível acompanhar todas as sugestões, tanto as apresentadas durante as audiências quanto as elaboradas online, para saber se a proposta foi convertida em emenda parlamentar da Comissão ou se foi incorporada ao Orçamento do Estado. Além disso, após a realização de cada audiência pública, serão publicadas notícias, vídeos e relatórios com o resumo das sugestões apresentadas no site da instituição. Todos poderão ser consultados nos links presentes na programação das audiências.

Por fim, terminada a fase de realização das audiências, a ALESP publicará, em sua página na internet, um relatório consolidado das audiências públicas, garantindo a transparência de todo o processo aos cidadãos paulistas.

Também recebeu aval dos parlamentares o Projeto de Resolução n° 21/2018, elaborado pela presidência da Casa, que cede o Plenário Tereza Delta para a realização de um evento sobre meio ambiente, indústria e sociedade.

A cessão do espaço se dará das 9h às 18h do próximo dia 05 de junho. Nesta data, comemora-se o “Dia Mundial do Meio Ambiente”, criado em 1972 durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. O evento foi realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Estocolmo, na Suécia.

À época, os recursos naturais eram considerados por muitos como sendo inesgotáveis. Os debates na conferência, contudo, demonstraram o contrário e trouxeram à tona uma nova perspectiva a respeito de questões ambientais, além de terem estabelecido princípios para reger as políticas nessa área em todo o mundo.

17 so onuA redução da produção, comercialização e consumo de produtos plásticos descartáveis é um dos objetivos da ONU em 2018. Foto: Pixabay

Anualmente, a ONU convida diferentes governos, setores privados, comunidades e indivíduos a participar das celebrações do “Dia Mundial do Meio Ambiente” e aproveita a oportunidade para abordar relevantes assuntos relacionados à preservação dos recursos naturais. Em 2018, tal encontro se dará na Índia e contará com o debate do tema “Acabe Com a Poluição Plástica”. O objetivo da ONU é promover a redução da produção, comercialização e consumo de produtos plásticos descartáveis, cujo processo de descarte contamina os oceanos.