A mesa da Câmara, presidida pelo vereador Ramon Ramos (ao centro). Foto: Oscar Jupiraci
Em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalho, a 13ª Sessão Ordinária foi excepcionalmente realizada na manhã desta quinta-feira, 2 de maio. Os vereadores de São Bernardo do Campo, reunidos no Plenário Tereza Delta, discutiram, votaram e aprovaram as seguintes matérias:
✔ Projeto de Lei nº 54/2019, enviado pela Prefeitura, que altera a Lei Municipal nº 2.240, de 13 de agosto de 1976, extingue e cria cargos na Secretaria de Esportes e Lazer (SESP), recebeu 18 votos favoráveis e 2 contrários.
Deixarão de existir as funções de Supervisor de Esportes e Técnico de Esportes, 6 cargos desocupados de Professor de Educação Física e 15 de Técnico Desportivo.
Além de cortar postos que não são considerados mais necessários e de regular a prestação de serviços na SESP, a iniciativa amplia para 26 o número de vagas de Técnico de Educação Física para atender à demanda da Pasta.
O Executivo Municipal destaca que “a criação dos respectivos cargos não gerará impacto orçamentário, pois todos os cargos envolvidos pertencem à mesma referência, com o mesmo valor”.
✔ Projeto de Lei nº 55/2019, também da Prefeitura, que dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno municipal ao Serviço Social do Comércio (SESC) para instalação de uma unidade no município e autoriza futura doação, obteve 20 votos favoráveis. Três vereadores se abstiveram.
Esboço das futuras instalações do SESC em São Bernardo do Campo. Imagem: Divulgação/PMSBC
O principal objetivo da medida é autorizar o município a - num primeiro momento - conceder o direito real de uso de parte dos antigos estúdios Vera Cruz para a implantação de uma unidade do SESC na cidade.
O Paço explica que, considerando as condições do imóvel oferecido e dependendo da adequação das propostas às normas de edificação, a unidade contaria com uma área construída de 14 mil metros quadrados, além de mais aproximadamente 6 mil metros quadrados para ações voltadas ao meio ambiente.
O empreendimento incluiria um teatro com 800 lugares, galpão cultural voltado às mais diversas formas de expressões culturais, recintos para exposições, locais de convivência cobertos e descobertos, biblioteca, espaço de tecnologia e artes, oficinas e salas de múltiplo uso, além de permitir as atividades infantis internas e externas do programa “Curumim”.
Um ginásio poliesportivo para receber competições esportivas e eventos para cerca de 3 mil pessoas, quadras descobertas, salas de ginástica e conjunto aquático, formado por piscinas cobertas e descobertas, deck e solário, perfazendo mais de 1.600 metros quadrados, também estão nos planos. O complexo receberia ainda uma cafeteria e a clínica odontológica, com 4 consultórios, preparada para procedimentos cirúrgicos e de implantodontia.
Segundo a justificativa, “o SESC estima um prazo de 3 anos para promover concurso, contratar e desenvolver proposta arquitetônica para adequar o imóvel à nova destinação e outros 3 para contratar e executar as obras e instalações. Uma vez finalizado todo o projeto inicialmente apresentado ao município, o projeto de lei prevê a possibilidade de doação do imóvel em definitivo ao SESC, com a imposição de alguns encargos".
Vereador Pastor Zezinho Soares (PSDB) é o responsável por evento que contará com a presença de um palestrante vindo da Itália. Foto: Oscar Jupiraci
✔ Projeto de Resolução n° 21/2019, apresentado pelo vereador Pastor Zezinho Soares (PSDB), que autoriza a realização de sessão solene em um dia de sessão ordinária, excetuando-se o que diz o artigo 95-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. A solenidade em questão será no dia 08 de maio e homenageará o “Dia da Vitória”, de que trata a Resolução n° 379, de 17 de setembro de 1968.
Um dos destaques do evento será o palestrante Mário Pereira, que virá da Itália. Ele é filho do Sr. Miguel Pereira, veterano da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Atualmente, o Sr. Mário preserva e divulga a memória da FEB na Itália, bem como capta depoimentos e material audiovisual inerente às pessoas que viveram com os soldados brasileiros. Ademais, é responsável por executar e organizar todas as solenidades referentes à FEB que envolvem a participação de Autoridades Brasileiras na Itália.
✔ Requerimento n° 69/2019, de autoria dos vereadores, que comunica voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Riquena da Silva, mãe do vereador Antônio Carlos (PT), também conhecido como Toninho da Lanchonete, ocorrido no dia 1° de maio de 2019, aos 85 anos de idade.