Sessão Ordinaria 27032024 Foto Oscar jupiraci 192 T.pFoto: Oscar Jupiraci.

8ª Sessão Ordinária de 2024

Na manhã desta quarta-feira (27/03/2024), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:

- Projeto de Lei N°. 31/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do caput do art. 44 e art. 45 da Lei Municipal n.º 4.974, de 31 de maio de 2001, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 34/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o aumento e recomposição salarial a ser concedida no exercício de 2024, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 33/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de São Bernardo do Campo a instituir o restaurante "Bom Prato Municipal", e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo N°. 19/2024, de autoria da Comissão Mista, que acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nas contas da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, relativas ao exercício de 2021.

Matérias aprovadas por acordo de lideranças

- Projeto de Decreto Legislativo N°. 20/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Dr. Gabriel Benedito Issaac Chalita.

- Projeto de Decreto Legislativo N°. 21/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Jorge Araújo da Silva.

- Projeto de Decreto Legislativo N°. 22/2024, de autoria do vereador Henrique Kabeça (PSDB), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” ao Sr. Hamilton Keiji Kawabata.

- Projeto de Decreto Legislativo N°. 23/2024, de autoria do vereador Henrique Kabeça (PSDB), que Dispõe sobre concessão de Título de “Entidade Benemérita” à OSC – ATITUDE E VIDA.

- Projeto de Resolução N°. 12/2024, de autoria do vereador Ary de Oliveira (PSDB), que dispõe sobre autorização de cessão do Plenário “Tereza Delta” da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. (dia 5 de abril de 2024, para realização do 149º Fórum do Idoso)

- Projeto de Resolução N°. 13/2024, de autoria do vereador Ary de Oliveira (PSDB), que dispõe sobre a realização de sessão solene em comemoração ao Jubileu de Ouro da Sociedade Cultural Brasilitália.

- Projeto de Resolução N°. 14/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre autorização de cessão do Plenário “Tereza Delta” da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. (Audiência Pública referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2025 - 18/04/2024, a partir das 19h)

- Projeto de Resolução N°. 15/2024, de autoria do vereador Ary de Oliveira (PSDB), que dispõe sobre a comemoração ao “Dia da Cultura Geek”, e dá outras providências.

- Requerimento N°. 31/2024, de autoria do vereador Paulo Chuchu (PRTB), de Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Sr. Guilherme Muraro Derrite.

- Requerimento N°. 32/2024, de autoria do vereador Paulo Chuchu (PRTB), de Moção de Repúdio a todo e qualquer ato de importunação sexual e assédio sexual, praticados contra mulheres e crianças, independente dos meios, das plataformas, das mídias, dos envolvidos, de quem ou quais órgãos integrem, se for este o caso.

- Requerimento N°. 34/2024, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), que Solicita informações ao Executivo relativas ao médico ginecologista Rogério Pedreiro da Policlínica do Alvarenga e sobre desligamento de enfermeira do quadro de funcionários da empresa Sigma.

- Projeto de Resolução N°. 16/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

- Projeto de Resolução N°. 17/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

- Projeto de Resolução N°. 18/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

- Projeto de Resolução N°. 19/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

- Projeto de Resolução N°. 20/2024, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no § 3º do artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 para dispor sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e regulamenta a atuação dos gestores e fiscais de contratos.

- Projeto de Resolução N°. 21/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

- Projeto de Resolução N°. 22/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece procedimentos para o regime de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

- Requerimento N°. 35/2024, de autoria coletiva, de Moção de Congratulação com o Sr. José Maurício Barcelini, servidor desta Casa de Leis, que após anos de serviço exemplar, está prestes a iniciar um novo capítulo em sua vida: a merecida aposentadoria.

- Requerimento N°. 36/2024, de autoria coletiva, de Moção de Congratulação com a Sra. Mari Ângela de Almeida Teixeira Polverini, servidora desta Casa de Leis, que após anos de serviço exemplar está prestes a iniciar um novo capítulo em sua vida: a merecida aposentadoria.

- Requerimento N°. 37/2024, de autoria coletiva, de Moção de Congratulação com o Sr. Nelson Gonçalves de Oliveira Junior, servidor desta Casa de Leis, que após anos de serviço exemplar, está prestes a iniciar um novo capítulo em sua vida: a merecida aposentadoria.

- Requerimento N°. 38/2024, de autoria coletiva, de Moção de Congratulação com o Sr. Oscar Jupiraci da Silva Oliveira, servidor público à disposição desta Casa de Leis, que após anos de serviço exemplar, está prestes a iniciar um novo capítulo em sua vida: a merecida aposentadoria.

- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o  Processo Administrativo n° 343/2022.

Foi dado ciência ao plenário do:

- Requerimento n° 30/2024, de autoria do vereador Gordo da Adega (Republicanos), de pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Ronaldo Gerbelli Milanez, ocorrido no dia 20 de março de 2024, aos 70 anos de idade.

- Requerimento n° 33/2024, de autoria do vereador Toninho Tavares (PSDB), de pesar pelo falecimento do Padre Carlito Dall’Agnese, ocorrido no dia 27 de março de 2024, aos 87 anos de idade.

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1ª Sessão Extraordinária de 2024

Na tarde desta quarta-feira (27/03/2024), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:

- Projeto de Lei N°. 29/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração das Leis Municipais n.º 6.745, de 7 de fevereiro de 2019, e n.º 2.240, de 13 de agosto de 1976, com suas modificações, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 30/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituição Financeira, destinada às obras do Sistema Viário e de Mobilidade Urbana, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências.

Matérias aprovadas por acordo de lideranças

- Projeto de Lei N°. 24/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 7.276, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre autorização legislativa para cessão de uso qualificada, com determinação de prazo, de próprios municipais à Fazenda do Estado, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 25/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para alienar, por meio de doação ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), parte da área da Matrícula n.º 67.480, do 2º Cartório de Registro de Imóveis do Município de São Bernardo do Campo, que será destinada à execução de Empreendimento Habitacional de Interesse Social no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida" que é regulamentado pela Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2003; Portaria MCID n.º 724, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID n.º 725, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID n.º 727, de junho de 2023, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 26/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para alienar, por meio de doação ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), parte da área da Matrícula n.º 67.480, do 2º Cartório de Registro de Imóveis do Município de São Bernardo do Campo, que será destinada à execução de Empreendimento Habitacional de Interesse Social no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida" que é regulamentado pela Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2003; Portaria MCID n.º 724, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID n.º 725, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID n.º 727, de junho de 2023, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 27/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para alienar, por meio de doação ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), parte da área da Matrícula n.º 67.480, do 2º Cartório de Registro de Imóveis do Município de São Bernardo do Campo, que será destinada à execução de Empreendimento Habitacional de Interesse Social no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida" que é regulamentado pela Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2003; Portaria MCID n.º 724, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID n.º 725, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID n.º 727, de junho de 2023, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 28/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Controladoria-Geral do Município, alteração das Leis Municipais n.º 4.804, de 11 de novembro de 1999, n.º 6.662, de 19 de abril de 2018, n.º 6.745, de 7 de fevereiro de 2019, e n.º 2.240, de 13 de agosto de 1976, com suas modificações, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 32/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação de equipamento público Hospital de Câncer de São Bernardo do Campo Padre Anchieta, e dá outras providências.

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2ª Sessão Extraordinária de 2024

Na tarde desta quarta-feira (27/03/2024), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:

- Projeto de Lei N°. 35/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o percentual de reajuste dos Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município, e dá outras providências.

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ss jp abreO Sr. João Paganelo Neto exibe a Medalha João Ramalho entregue pelo vereador Eduardo Tudo Azul. A honraria é concedida a pessoas físicas ou jurídicas, merecedoras do reconhecimento da população são-bernardense. Foto: Oscar Jupiraci

O Sr. João Paganelo Neto recebeu a Medalha João Ramalho em uma sessão solene realizada na noite de terça-feira (26/03), no Plenário Tereza Delta. Proposta pelo vereador Eduardo Tudo Azul (PSDB) por meio do Decreto Legislativo nº 1812/2024, a honraria é concedida em retribuição aos relevantes serviços sociais prestados ao município.

ss jp vereador“É um homem íntegro, afável, de temperamento forte e focado em seus objetivos. Graças a estes atributos, arrebata seguidores por onde passa”, justificou o vereador Eduardo Tudo Azul ao propor a homenagem. Foto: Oscar Jupiraci

“É gratificante condecorar uma pessoa tão valorosa como o Sr. João Paganelo Neto. Sua história de vida demonstra que suas iniciativas de ajudar o próximo são praticadas de maneira genuína, sincera e verdadeira, beneficiando inúmeras famílias de forma anônima. A filantropia não se limita apenas à doação de recursos materiais como alimentos, cadeiras de rodas ou aparelhos ortopédicos; ela também engloba o incentivo, o diálogo, a atenção, a gentileza e o tempo dedicado ao serviço voluntário - tão fundamentais quanto as contribuições financeiras”, mencionou o parlamentar na tribuna.

O Sr. João Paganelo Neto é natural de Ibitinga, estado de São Paulo. Tem 72 anos de idade e reside há 35 anos na cidade. É casado há 45 anos com a Sra. Maria Tereza Cístolo Paganelo. É pai de Alexandre e avô de Rafael e Matheus.

Iniciou sua trajetória profissional na Volkswagen do Brasil, em São Bernardo do Campo, onde permaneceu por 43 anos. Começou a trabalhar ainda jovem, como ajudante, e ocupou diversos cargos, encerrando sua carreira na área de logística.

Foi presidente, e é membro ativo e atuante, da diretoria da Sociedade Filantrópica Thomaz Idineu Galera, onde promove e realiza diversas ações visando coletar alimentos, fraldas, produtos de higiene pessoal, cestas básicas, cadeiras de rodas, roupas e demais itens para ajudar os mais carentes.

Como tarefeiro do Centro Espírita Lírio Branco há vários anos, arrecada mantimentos e coordena o preparo de marmitas (sopão). Semanalmente, são produzidas cerca de 80 marmitas, destinadas às pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

ss jp homenageadoEntre outras ações, o Sr. João Paganelo Neto (acima) distribui marmitas para pessoas em situação de rua. Essa população aumentou 935,31% nos últimos 10 anos, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Foto: Oscar Jupiraci

“Não estou sozinho nessa caminhada. Além do apoio dos irmãos maçons e dos meus familiares, tenho uma equipe comigo. Represento um grupo de aproximadamente 70 pessoas que, todas as quartas-feiras, desde 2001, distribui marmitas aos moradores de rua.  Meu desejo é que cada colaborador recebesse essa homenagem, por isso, divido esse reconhecimento com todos eles”, afirmou o Sr. João Paganelo Neto em seu discurso de agradecimento.

O Sr. Wagner Colombo, venerável da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Thomaz Idineu Galera, e José Eufébio de Abreu Dias, assessor especial do gabinete do Grão-Mestre Geral, representando o Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, ocuparam lugares de destaque na mesa de honra da solenidade, ao lado do vereador e do homenageado.

ss jp homenagemO vereador Eduardo Tudo Azul recebeu homenagem do Sr. José Eufébio de Abreu Dias, do Grande Oriente do Brasil, e do Sr. Wagner Colombo, da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Thomaz Idineu Galera, integrantes da mesa de honra. Foto: Oscar Jupiraci

 

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O ÁLBUM DE FOTOS DA SESSÃO SOLENE 

A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DA SESSÃO SOLENE

 

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Comissao mista 1Após analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado na tarde desta sexta-feira (22/03), o colegiado endossou a aprovação das contas do Executivo relativas ao exercício de 2021, com ressalvas. Estavam presentes os vereadores Dr. Eliezer Mendes, Dr. Manuel, Gordo da Adega (Josias Paz), Jorge Araújo, Palhinha e Ary de Oliveira. Foto: Oscar Jupiraci

Reuniram-se na tarde desta sexta-feira, 22/03, na Sala de Apoio da Câmara Legislativa, os vereadores que fazem parte da Comissão Mista da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Unanimemente, concordaram com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), favorável à aprovação das contas anuais do Executivo referentes ao exercício de 2021, com recomendações.

O parecer com a decisão do colegiado de seguir a orientação do TCE-SP será encaminhado para análise do executivo e posteriormente incorporado a um Projeto de Decreto Legislativo que será discutido e votado em plenário.

As contas municipais são um conjunto de documentos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial relativo a um exercício financeiro. Elaboradas anualmente pela Prefeitura, são submetidas à análise preliminar do TCE-SP; e, depois, do Legislativo.

 

Comissao mista 2Foto: OScar Jupiraci

 

Acompanhe a tramitação das Contas da Prefeitura referentes ao ano de 2021 através deste link: Processo Administrativo Nº 69/2024

 

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foto 1 webgSessão Solene em homenagem ao Dia do Bombeiro Mirim. Foto: Gabinete do Vereador Eduardo Tudo Azul.

 

 Na manhã deste sábado (23/03), o Plenário Tereza Delta da Câmara Legislativa de São Bernardo do Campo sediou a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Bombeiro Mirim, nos termos da Resolução nº 3.342 de 07 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Tudo Azul (PSDB).

 

Mesa de honra

As seguintes personalidades e autoridades ocuparam lugares de destaque na Mesa de Honra, ao lado do Vereador Eduardo Tudo Azul, presidente da comissão organizadora:

- Sr. Gerson Morais, presidente da Associação de Bombeiros;

- Sr. Guilherme Pereira, vice-presidente da Associação de Bombeiros;

- Sr. Marco Aurelio Prometti, diretor da COOP;

- Sr. Sergio Kuba, presidente da Kuba Transporte;

- Sra. Roberta Rocello, empresária;

- Sr. Flávio Leão Rafael, subcomandante da Guarda Civil Municipal, representando o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando;

- Sra. Ana Veterinária, vereadora de Santo André;

- Sr. Ricardo Ferrari, representando a deputada estadual Carla Morando, e

-“Gordo da Adega”, Josias Paz, vereador de São Bernardo do Campo.

 

 

Pronunciamentos

 “Com o aprendizado que vocês têm no dia a dia, exercendo a função de Bombeiro Mirim, vocês estão próximos da população de modo geral, vocês estão aprendendo mais sobre cidadania, vocês estão aprendendo sobre empatia, sobre amor e sobre liderança. Não tenho dúvidas de que vocês são o futuro.”, afirmou o Vereador Eduardo Tudo Azul em seu discurso na tribuna.

Em sua fala, Gerson Morais se dirigiu aos pais: “Podem ter certeza que seus filhos tem o mesmo significado para mim e eu não vou deixar de fazer nada menos do que vocês poderiam fazer por eles. Eles vão sempre receber o melhor, o melhor do ensino, o melhor treinamento, eles vão se capacitar e vão ser verdadeiros Super Heróis. Eles vão salvar vidas, isso eu garanto a vocês.”

 

 

A Data

O Dia Municipal do Bombeiro Mirim é uma data significativa para honrar e reconhecer o trabalho dos jovens que participam do programa de formação de bombeiros mirins de São Bernardo do Campo. A iniciativa visa proporcionar aos jovens aprendizado, desenvolvimento de habilidades e formação cidadã, preparando-os para serem líderes e agentes de mudança no futuro.

O programa desempenha um papel crucial na formação dos jovens fornecendo conhecimentos e habilidades para lidar com emergências e promovendo a cultura de prevenção e segurança. Além disso, contribui para o desenvolvimento pessoal e social, ensinando valores como trabalho em equipe, disciplina, respeito, responsabilidade e solidariedade.

O Dia Municipal do Bombeiro Mirim é uma oportunidade para conscientizar a população sobrea a importância da prevenção de acidentes e da atuação dos bombeiros mirins como agentes multiplicadores de conhecimento em suas comunidades. Esses jovens são capazes de disseminar informações sobre primeiros socorros, combate a incêndios e medidas de segurança, contribuindo para a redução de acidentes e a preservação de vidas.

O Dia Municipal do Bombeiro Mirim reconhece o esforço e a dedicação dos jovens em servir suas comunidades, inspirando outros a se envolverem em atividades altruístas e promovendo a formação cidadã.

 

 

Tributos

Durante o evento foram entregues certificados e medalhas, entre elas:

 

- Medalha de Mérito Extraordinário: Esta medalha é concedida aos cabos do projeto Bombeiro Mirim que se destacam em suas responsabilidades e contribuem de forma significativa para o programa. Para ganhar esta medalha, o aluno cabo deve demonstrar um extraordinário senso de dever, participando ativamente dos treinamentos e mostrando um compromisso inabalável com a segurança e bem-estar. Além disso, o cabo deve ter contribuído de maneira significativa para o sucesso de atividades do projeto

- Medalha da Dedicação Inabalável: Esta medalha é concedida a sargentos do projeto Bombeiro Mirim que demonstram uma dedicação inabalável ao seu papel. Para ser elegível para esta honraria, o sargento deve mostrar uma dedicação excepcional ao serviço, participando ativamente de todas as atividades e treinamentos do projeto. Além disso, o sargento deve ter um histórico de apoio, participação e respeito com instrutores e diretoria, ajudando-os a alcançar seu máximo potencial.

- Comendador: Medalha Heróis da Vida: Esta prestigiosa medalha é concedida aos indivíduos que demonstram um compromisso notável com a excelência e uma dedicação incansável em fazer a diferença nas vidas dos outros. A medalha apresenta o nosso distintivo logo no centro, representando a nossa organização e os valores que defendemos. No interior do logotipo, há uma âncora gravada, simbolizando a força, a estabilidade e a esperança que esses heróis da vida trazem para aqueles que estão em necessidade.

- Medalha Estrela de Excelência: Esta honraria é concedida a tenentes do projeto Bombeiro Mirim que demonstram excepcional liderança e dedicação ao serviço. Para ganhar esta medalha, o tenente deve consistentemente exibir um alto nível de dedicação, respeito e compromisso com o treinamento e a orientação dos instrutores. Além disso, o tenente deve ter participado de projetos e ações significativas.

- Homenagens aos Embaixadores: Os Embaixadores do Projeto Bombeiro Mirim são indivíduos comprometidos e inspiradores, que utilizam sua influência e visibilidade para promover e apoiar ativamente o desenvolvimento desse projeto social. Eles são defensores entusiasmados, mentores e modelos para os participantes, transmitindo a mensagem do projeto e incentivando outras pessoas a se envolverem e apoiarem essa causa. Sua dedicação e compromisso fazem a diferença na vida das crianças e adolescentes envolvidos no Projeto Bombeiro Mirim.

- Entrega da Grã-Cruz/“Estrela da Bravura”: "Simboliza coragem, honra e excelência, reconhecendo aqueles que demonstraram uma bravura extraordinária. Contribuição excepcional para o projeto Bombeiro Mirim através de patrocínios ou parcerias significativas. Apoio contínuo e significativo à Associação dos Bombeiros Civis e Voluntários de SBC. Demonstração de liderança exemplar e impacto positivo na comunidade.

- Selo de Responsabilidade Social: O Selo de Responsabilidade Social para Empresas e Organizações que ajudaram o Projeto Bombeiro Mirim reconhece e valoriza o compromisso dessas entidades em apoiar e fortalecer essa iniciativa social. Ele destaca o envolvimento dessas empresas e organizações na promoção da educação cidadã, inclusão social e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, e serve como uma forma de divulgação e valorização desse compromisso.

Realizou-se também a graduação de Cabos Mirins e de Novo Tenente, bem como homenagem aos instrutores.

 

FOTO 2 webgO Vereador Eduardo Tudo Azul ao lado de Gerson Morais, presidente da Associação de Bombeiros. Foto: Gabinete do Vereador Eduardo Tudo Azul.

 

 

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Sessão Ordinaria 20032024 Foto Oscar jupiraci 396 EditFoto: Oscar Jupiraci.

Na manhã desta quarta-feira (20/03/2024), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:

- Requerimento N°. 25/2024, de autoria do vereador Paulo Chuchu (PRTB), de Moção de Repúdio pela omissão e ineficiência do Ministério da Saúde do Governo Federal, o qual não está fornecendo quantidade adequada aos Municípios da vacina para prevenção de sorotipos do vírus da dengue.

- Requerimento N°. 27/2024, de autoria do vereador Jorge Araújo (PSD), de Moção de Repúdio à forma da condução dos trabalhos do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na CONAE (Conferência Nacional de Educação) e no Ministério da Educação.

- Requerimento N°. 29/2024, de autoria do vereador Ana Nice (PT), de Moção de Repúdio à violência contra a mulher praticada pelo Deputado Federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado da Cunha.

Matérias aprovadas por acordo de lideranças

- Projeto de Decreto Legislativo N°. 14/2024, de autoria do vereador Reginaldo Burguês (PODE), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. José Francisco de Sousa.

- Projeto de Decreto Legislativo N°. 15/2024, de autoria do vereador Reginaldo Burguês (PODE), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. João Raimundo de Holanda.

- Projeto de Decreto Legislativo N°. 16/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. André Brazolin.

- Projeto de Decreto Legislativo N°. 17/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. José Belarmino.

- Projeto de Decreto Legislativo N°. 18/2024, de autoria do vereador Glauco Braido (PSD), que dispõe sobre concessão de “Medalha João Ramalho” ao Deputado Estadual Augusto Zacarias Corrêa Leite.

- Requerimento N°. 26/2024, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), de Moção de Congratulação com os profissionais dedicados ao “Dia do Autismo no Município de São Bernardo do Campo”, nos termos da Resolução nº 3.151, de 19 de março de 2018.

- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o  Processo Administrativo n° 93/2023.

- Requerimento N°. 28/2024, de autoria coletiva, que solicita informação ao Executivo Municipal se a equipe do Deputado Luiz Fernando, que estava realizando a divulgação do Programa Desenrola Brasil, solicitou autorização para que pudessem se beneficiar do fornecimento e ligação da rede elétrica da Praça Domingos Vanzella, Bairro Jordanópolis.

Também por meio de um acordo entre lideranças, o Sr. Murilo Esteves Frizanco foi designado como suplente na Comissão Municipal de Educação (CME) para o mandato de 2021 a 2024. Esta nomeação se fez necessária após o falecimento do vereador Afonso Torres - Afonsinho, no último 14 de fevereiro, que ocupava o cargo anteriormente.

 

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