À direita, o vereador Pastor Zezinho Soares (PSDB), relator da CPI da Eletropaulo, questionou os serviços prestados pela AES Eletropaulo durante a Audiência Pública. Foto: Oscar Jupiraci

Na noite de quinta-feira, 24/08, os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura possíveis irregularidades na execução dos serviços de fornecimento de energia elétrica em São Bernardo do Campo organizaram uma Audiência Pública no “Plenarinho” da Câmara Municipal.

A população foi convidada a discutir a ausência de manutenção da rede, a constante interrupção de energia elétrica em diversos bairros, o visível sucateamento dos equipamentos e os prejuízos e transtornos causados aos moradores da cidade pela AES Eletropaulo.

Na ocasião, os participantes questionaram Marcos Augusto Mesquita Coelho, representante da concessionária, sobre vários assuntos, entre eles, a necessidade de mais postos de atendimento, a substituição de postes de madeiras pelos de concreto, a quantidade de fios expostos e o ressarcimento de equipamentos elétricos danificados por oscilações na tensão. Os cidadãos criticaram ainda o funcionamento da loja localizada na Rua Santa Filomena, no Centro, e o aumento no valor cobrado pelo consumo.

Sr. Marcos Mesquita, representante da AES Eletropaulo. Foto: Oscar Jupiraci

Ao esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre melhorias previstas, Marcos Mesquita afirmou que São Bernardo do Campo representa 20% dos negócios da empresa, “uma proporção muito significativa para nós. Portanto, ela recebe da Eletropaulo uma atenção equivalente. Em função das reclamações recebidas e da atuação desta CPI, temos uma preocupação adicional em beneficiar os consumidores daqui. A Eletropaulo tem um plano de investimentos a curto, médio e longo prazo com valores em torno de R$ 150 milhões para, pelo menos, sete subestações que servem o município e as cidades vizinhas. São obras estruturantes que buscam, primeiramente, reduzir o tamanho da rede. Com uma subdivisão mais adequada, quando ocorrer um problema, menos pessoas serão afetadas”, explicou.

Marcos Mesquita já havia comparecido a uma oitiva convocada pelo comitê no final de junho.  Nas reuniões realizadas na sede do Legislativo também foram ouvidos, Luciano Eber Nunes Pereira, Secretário Municipal de Obras; Paulo Fernando Cunha Albuquerque e Samira Bevilaqua, representantes da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), autarquia que atua, por meio de delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na fiscalização das distribuidoras de energia paulistas.

Antes desta Audiência Pública, os membros do Colegiado visitaram várias regiões de São Bernardo que sofrem com problemas de falta de luz, onde reuniram informações dos residentes sobre os trabalhos realizados pela companhia de energia elétrica.

Foto: Oscar Jupiraci

Datas e prazos  

O requerimento para a instauração da CPI da Eletropaulo, de autoria dos vereadores Pery Cartola (PSDB) - atual presidente da Câmara Municipal – e Samuel Alves (PSDB), foi aprovado em sessão ordinária no final do mês de março.

Segundo o Regimento Interno da Casa, as Comissões Parlamentares de Inquérito têm 120 dias, prorrogáveis por mais 60, mediante deliberação plenária, para encerrar suas atividades.

No caso da CPI da Eletropaulo, esse prazo vence em 19/09.  O período do recesso parlamentar, de 01/07 a 31/07, não foi considerado na contagem de tempo.

Depois de aprovado pelos parlamentares que compõem a Comissão, o relatório com as conclusões da investigação segue para votação em plenário.

Composição

A CPI da Eletropaulo é formada pelos vereadores: Samuel Alves (PSDB), presidente; Jorge Araújo (PHS), vice-presidente; pastor Zezinho Soares (PSDB), relator; Tião Mateus (PT), Julinho Fuzari (PPS) Fran Silva (SD), bispo João Batista (PRB), Eliezer Mendes (PODE), Aurélio (PTB), Índio (PR), Josias Paz - Gordo da Adega (PCdoB), Mauro Miaguti (DEM), Ramon Ramos (PDT) e Reginaldo Burguês (PSD).

Os registros taquigráficos e demais informes desta Comissão estão disponíveis para consulta no Portal da Câmara Municipal. Para acessá-los, clique em http://leg.camarasbc.sp.gov.br/ e selecione o item “CPI da Eletropaulo” na lista à esquerda.