abre 34soVereadores reunidos durante os trabalhos da manhã dessa quarta-feira. Foto: Oscar Jupiraci.

Confira a seguir os projetos aprovados na manhã dessa quarta-feira, 24 de outubro, durante a 34ª Sessão Ordinária no Plenário Tereza Delta:

- Projeto de Lei n° 105/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que promove alterações na Lei Municipal n° 6.321/2013, responsável por normatizar os processos de implantação, instalação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura na cidade. A matéria obteve aval de 22 parlamentares.

Com a sanção desta propositura, o processo de aprovação prévia de projetos que envolvam implantação, manutenção, instalação e passagem dos equipamentos urbanos acima referidos ficará a cargo do Departamento de Controle de Concessionárias (SOPE-4) da prefeitura ou, então, de quaisquer departamentos que venham a sucedê-lo.

Ademais, as concessionárias ou as empresas de prestação de serviço que estiverem realizando obras de infraestrutura no município ficarão responsáveis por solucionar diretamente junto aos moradores as eventuais interferências que venham a causar em redes e equipamentos daquela região. Será obrigatório, ainda, que a prestadora de serviços mantenha em seu canteiro de obras um livro de ocorrências que contenha o cadastro de todas as interferências observadas durante seus trabalhos. A ausência de tal livro poderá acarretar multa no valor de R$ 3.000,00.

De acordo com o prefeito, este projeto de lei “visa zelar pela integridade física e material das pessoas e dos bens móveis e imóveis que possam vir a ser danificados durante a execução das obras das concessionárias em toda área de entorno das mesmas, a fim de prevenir acidentes que possam ser de maior gravidade”.

- Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2018, de autoria do vereador Eliezer Mendes (PODE), que dispõe sobre concessão de Medalha João Ramalho ao Evangelista Maestro Antonio Adelino Pereira. A honraria, aprovada por 24 parlamentares, se deve à dedicação de Antonio Pereira à cultura musical e ao ensino da música nas igrejas evangélicas no município de São Bernardo do Campo.

O Sr. Antonio Adelino Pereira nasceu no ano de 1945, no município de Val Paraíso, no Estado de São Paulo. Mudou-se para o município de São Bernardo do Campo no ano de 1961, dando início aos seus estudos musicais na Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério São Bernardo do Campo, com o Professor Bras Silva.

Em 1964, iniciou tocando trompete e também se dedicou ao aprendizado de outros instrumentos de sopro. No ano de 1972, começou sua trajetória ministerial na Igreja Assembleia de Deus - Ministério São Bernardo, atuando como Diácono. Em 1989, foi consagrado Presbítero e, em 2006, ordenado Evangelista.

Em 1978, assumiu como Maestro Auxiliar da Banda Musical da Igreja Assembleia de Deus - Ministério São Bernardo (Igreja Sede). No mesmo ano, tornou-se professor de música, auxiliando na formação de vários músicos e maestros.

No ano de 2016, assumiu oficialmente como Maestro da Banda Musical na Igreja Assembleia de Deus - Ministério São Bernardo.

- Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2018, proposto por Eliezer Mendes (PODE), que outorga uma medalha “João Ramalho” ao Pastor Maestro Claudio de Souza Silva. O projeto recebeu 24 votos favoráveis.

Natural de Lins, interior do estado de São Paulo, o pastor e maestro Claudio de Souza Silva mudou-se para São Bernardo do Campo em 1970. Aqui, estudou música com o maestro Miguel Soares na Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério São Bernardo), localizada no bairro Baeta Neves. Casado e pai de três filhos, Claudio permanece na mesma igreja desde então, sendo regente do Coral da Terceira Idade da referida congregação há 11 anos. Além disso, também atua como pastor na congregação do Jardim Irene, onde ministra aulas de música e fundou, em 2008, a Orquestra Jardim Irene II.

Segundo o vereador Eliezer Mendes, o homenageado é merecedor de uma medalha “João Ramalho” por ter “dedicado parte de sua vida ao próximo e ao engrandecimento da cultura musical de São Bernardo do Campo”. A entrega da honraria ocorrerá durante sessão solene ainda sem data definida.

- Projeto de Resolução n° 44/2018, apresentado pelo vereador Ary de Oliveira (PSDB), que promove a cessão do plenário “Tereza Delta” aos organizadores do evento “EXPO 2018 - Mais adiantado, mais persistente, mais brilhante”, realizado pela escola Kumon. A proposta recebeu 23 votos favoráveis. Não houve votos contrários ou abstenções.

Segundo Ary, o colégio Kumon possui uma “metodologia de ensino que visa incentivar na criança a autonomia nos estudos” e que busca “fortalecer o potencial de aprendizado de cada um”.

O evento supracitado será destinado à entrega de homenagens aos alunos mais brilhantes da referida escola e ocorrerá no próximo dia 10 de novembro, das 13h às 18h.

- Projeto de Resolução n° 45/2018, de autoria do vereador Pastor Zezinho Soares (PSDB), que altera a Resolução nº 3.128, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a realização do “Fórum Municipal Cristão” no Município de São Bernardo do Campo. A matéria, aprovada por 26 votos, traz nova redação para os artigos 1° e 2° da referida Resolução:

“Art. 1º. A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo realizará anualmente no Plenário ‘Tereza Delta’, preferencialmente no mês de novembro, o ‘Fórum Municipal Cristão’.”

“Art. 2º. Os temas a serem abordados durante o evento de que trata a presente Resolução serão definidos por um Conselho Consultivo e pela comissão organizadora do fórum.”

- Requerimento n° 86/2018, de autoria do vereador Jorge Araújo (PHS), que apresenta uma Moção de Congratulação à Paróquia Sagrada Família pelos 20 anos de sua fundação, comemorados em junho do corrente ano. A homenagem, aprovada por 24 parlamentares, se deve ao valor histórico, cultural e religioso que a paróquia tem para o município de São Bernardo do Campo, sempre colaborando com a sociedade.

minuto silêncioDurante a sessão, os presentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Rosângela Aparecida Augusto, ocorrido no último dia 23. Rosângela foi telefonista nesta casa de leis de 1985 a 2011, quando se aposentou. Foto: Oscar Jupiraci.