Audiência Pública Metas Fiscais 1° Quadrimestre 2021 (28/05/2021)
COMUNICADO:
A COMISSÃO MISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO COMUNICA QUE, NO DIA 28 DE MAIO DE 2021, REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, A QUAL SERÁ TRANSMITIDA PELO CANAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO NO YOUTUBE A PARTIR DAS 9H, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 4º, DO ARTIGO 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). EVENTUAIS PERGUNTAS SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 PODERÃO SER ENCAMINHADAS NO PERÍODO DE 14 A 25/5/2021 OU DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. E SERÃO RESPONDIDAS DURANTE A TRANSMISSÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA.
INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR NO E-MAIL PARA PERGUNTAS:
ASSUNTO (DEVE ESTAR RELACIONADO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS)
ÁREA (A SECRETARIA PARA A QUAL DEVE SER ENCAMINHADO)
NOME COMPLETO
ENTIDADE QUE REPRESENTA (SE FOR O CASO).
VEREADOR ARY DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Mista
QUESTIONAMENTOS FORMULADOS RELATIVOS À AUDIÊNCIA
OBSERVAÇÃO: Os questionamentos formulados pela população participante constam também das notas taquigráficas da audiência.
PERGUNTA N° 1: Diante da queda de arrecadação apresentada, quais as ações serão indicadas ao Poder Executivo para manutenção saudável do orçamento?
RESPOSTA: “Com relação à última questão, que foi colocada pelo contribuinte, pelo munícipe através de e-mail, o Sr. Paulo Roberto Soares, que ele fala da queda de arrecadação, é o que eu comentei, na verdade são aplicativos, são programas. Nós temos em São Bernardo o programa Nota 1000, nós temos o programa IPTU Fidelidade, que são programas que premiam o bom pagador, que é aquele contribuinte que paga em dia, e a questão da Nota 1000 aquele munícipe que contrata serviço e que exige, deve exigir, a sua nota fiscal de prestação de serviços. É um papel de educação fiscal e é uma obrigação do prestador de serviços emitir a sua nota fiscal. E, na outra ponta, a redução do custeio da máquina. A gente está frequentemente, diariamente, rediscutindo valores, tentando reduzir dispêndios. Aquilo que é manutenção a gente tenta reduzir ao máximo isso. Eu acredito que com essas colocações que nós fizemos nós atendemos aos questionamentos dos Vereadores e também do munícipe Paulo. E continuamos à disposição.”
PERGUNTA N° 2: Como se dá a participação dos vereadores das cidades nestas audiências? Eles são convocados ou a participação é voluntária? Por que só temos três vereadores participando de uma audiência tão importante quanto essa?
RESPOSTA: “Esclarecendo. A Comissão Mista convoca oficialmente os membros da comissão, que são os líderes dos partidos. Os demais Vereadores são convidados oficialmente. Na atual audiência três Vereadores fizeram questionamentos, mas dentro de instantes nós vamos declinar o nome dos Vereadores participantes, que são mais do que três, e os nomes estarão registrados na presente audiência pública.”
APRESENTAÇÃO: http://www.camarasbc.sp.gov.br/images/PDF/audiencia_280521.pdf
VÍDEO: