Foto: Assessoria de Comunicação.
Na manhã desta quarta-feira (07/02/2024), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:
Indicação de representante da Câmara Municipal
Processo Administrativo N° 236/2023 - Substituição de indicação de suplemente da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo para integrar o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.
Representante Suplente Indicado: Dr. Eliezer Mendes
- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 93/2023.
- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 343/2022.
Matérias aprovadas por acordo de lideranças
- Projeto de Resolução N°. 01/2024, de autoria do vereador Aurelio (PSDB), que dispõe sobre a comemoração ao “Aniversário do Jardim Calux, pertencente ao Bairro Planalto, no Município de São Bernardo do Campo”, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução N°. 02/2024, de autoria do vereador Ary de Oliveira (PSDB), que excepciona o local de realização da sessão solene, na qual será outorgado o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Satoshi Fukuura, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 1.802, de 23 de novembro de 2023.
- Projeto de Resolução N°. 03/2024, de autoria do vereador Ary de Oliveira (PSDB), que dispõe sobre autorização de cessão do Plenário “Tereza Delta” da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. (dias 22 de fevereiro, 28 de maio e 30 de setembro de 2024, a partir das 18 horas, à Comissão Mista, para realização de Audiências Públicas relativas ao 3º Quadrimestre/2023 e 1º e 2º Quadrimestres/2024, respectivamente, em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- Projeto de Resolução N°. 04/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que Dispõe sobre a comemoração ao “Aniversário do CAMP SBC – Centro de Formação e Integração Social”, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução N°. 05/2024, de autoria do vereador Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), que dispõe sobre a comemoração ao “Dia do Bombeiro Mirim”, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução N°. 06/2024, de autoria do vereador Henrique Kabeça (PSDB), que excepciona o local de realização da sessão solene, na qual será outorgado o Título de “Entidade Benemérita” à Paróquia Santa Luzia e Santo Expedito, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 1.787, de 11 de setembro de 2023.
- Projeto de Resolução N°. 07/2024, de autoria dos vereadores Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB) e Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre a comemoração ao “Aniversário da OAB - 39ª Subseção de São Bernardo do Campo”, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 01/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Emérito” ao Sr. Cesar Aparecido Cassettari.
- Requerimento N°. 02/2024, de autoria do vereador Palhinha (Avante), de Moção de Congratulação com a estudante Luana Pizzolato, por seu brilhante desempenho nos estudos e pela pontuação mais alta obtida no ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio – Ano 2023.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 02/2024, de autoria do vereador Henrique Kabeça (PSDB), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” ao Sr. Adriano Mançano de Oliveira.
- Requerimento N°. 03/2024, de autoria do vereador Lucas Ferreira, que solicita informações ao PROCON SBC a respeito da falta de água nos bairros Capelinha e Cocaia.
- Requerimento N°. 04/2024, de autoria de todos vereadores, que solicita informações ao Executivo Municipal sobre propaganda com verbas pública, no que diz respeito a possível contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo e os veículos de comunicação Jornal ABC News e Diadema News Editora e Publicidade Ltda.
- Requerimento N°. 05/2024, de autoria do vereador Mauricio Cardozo (PSDB), de Moção de Congratulação pelo 71º Aniversário do Esporte Clube DER, comemorado no último dia 25 de janeiro, cuja história contribuiu indiscutivelmente para o desenvolvimento e crescimento do futebol e esporte no geral no Município, levando-se em conta o princípio da socialização e parceria que só a prática do esporte consegue realizar dentro das pessoas.
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