Foto: Assessoria de Comunicação.
Na manhã desta quarta-feira (24/04/2024), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:
- Projeto de Lei N°. 39/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 7.298, de 24 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituição Financeira, destinada às obras do Sistema Viário e de Mobilidade Urbana, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N°. 40/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei N°. 41/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- Requerimento N°. 58/2024, de autoria coletiva, de Moção de Repúdio à festa “Bicuda”, realizada na cidade de Campinas, com a utilização de dinheiro público decorrente de emenda parlamentar.
Matérias aprovadas por acordo de lideranças
- Projeto de Resolução N°. 28/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PODE), que dispõe sobre autorização de cessão do Plenário “Tereza Delta” da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. (dia 3 de maio de 2024, das 14h às 18h, para realização de audiência pública referente à apresentação da minuta de Revisão do Plano Diretor do Município)
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 36/2024, de autoria do vereador Minami (REPUBLICANOS), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” à Sra. Helena Ikue Mizumura Nakashima.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 37/2024, de autoria do vereador Minami (REPUBLICANOS), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Dr. Robson Barbosa de Miranda.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 38/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PODE), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Dr. José Roberto de Araújo Pelosini.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 39/2024, de autoria do vereador Mauricio Cardozo (UNIÃO), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” ao Sr. Luiz Adriano Prezia Carneiro.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 40/2024, de autoria do vereador Netinho Rodrigues (PODE), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã São-Bernardense” à Sra. Elisa Regina Dante Godinho.
- Requerimento N°. 55/2024, de autoria do vereador Lucas Ferreira (PL), de Moção de Congratulação com o Sr. Sidnei Alves Beserra, que desempenha um papel fundamental representando, por meio do esporte, o município de São Bernardo do Campo.
- Requerimento N°. 57/2024, de autoria do vereador Pery Cartola (CIDADANIA), que Moção de Repúdio à Gol Linhas Aéreas.
- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 49/2023.
- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 93/2023.
Saiba mais em:
➡ 12ª Sessão Ordinária de 2024
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