Presidente Estevão Camolesi no comando dos trabalhos da sessão. Foto: Omar Matsumoto/PMSBC.
Na manhã desta quarta-feira (11/08), um acordo, assinado pelas lideranças partidárias da Casa, garantiu a aprovação de um pacote de matérias, elaboradas pelos vereadores de São Bernardo do Campo:
- Projeto de Resolução nº 39/2021, de Estevão Camolesi (PSDB), atual presidente da Câmara Municipal, dispõe sobre autorização de cessão do Plenário Tereza Delta, no dia 26 de agosto de 2021, a partir das 19h, à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o orçamento estadual para o exercício de 2022. A reunião será realizada de forma “híbrida”, ou seja, presencial e virtual, a fim de evitar aglomerações;
- Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2021, de Netinho Rodrigues (PP), dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Reverendíssimo Padre Romeu Leite Izidório, responsável pela Paróquia Santa Teresinha, localizada no bairro de mesmo nome, em São Bernardo do Campo;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021, de Danilo Lima (PSDB), dispõe sobre concessão de “Medalha João Ramalho” ao Sr. Ricardo Lunardon, arquiteto formado pela Universidade de Veneza, designer e consultor em estratégia industrial. Ele vive e trabalha em Maróstica, na Itália, cidade-irmã de São Bernardo do Campo;
- Requerimento nº 122/2021, de Paulo Chuchu (PRTB), congratula os Guardas Civis Municipais Wilson Moreira Rodrigues e Lucas Alves dos Santos por prenderem, em flagrante, quatro criminosos que roubavam dois veículos de entregas dos Correios, na Estrada dos Alvarengas, altura do número 5.302, no dia 6 de agosto;
- Requerimento nº 124/2021, de Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), congratula todos os advogados de São Bernardo do Campo pelo “Dia do Advogado”, celebrado em 11 de agosto;
- Requerimento nº 125/2021, de Jorge Araújo (PSD), congratula a “Semana Nacional da Família”, que ocorre na segunda semana do mês de agosto;
- pedido de prorrogação de prazo para a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios emitir parecer conclusivo no Processo Administrativo nº 47/2019, com acórdão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à admissão de pessoal realizada pela Fundação do ABC no exercício de 2014.
Os parlamentares também deram aval ao:
- Requerimento nº 123/2021, do Dr. Eliezer Mendes (PODE), congratula o Comitê Olímpico do Brasil (COB), entidade responsável pela gestão técnica, administrativa e política do esporte nacional, e toda a delegação olímpica que representou o Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020;
- Requerimento nº 126/2021, da Comissão Especial que estuda a violência contra a mulher no município, congratula o Aniversário da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), que completou 15 anos de vigência no dia 7 de agosto deste ano.
A referida Comissão Especial, originária do Requerimento nº 26/2021, é composta por Danilo Lima (PSDB), presidente; Ana Nice (PT), vice-presidente; Julinho Fuzari (DEM), relator; Glauco Braido (PSD); Dr. Manuel (Cidadania); Ivan Silva (PP); Gordo da Adega/Josias Paz (Republicanos); Paulo Chuchu (PRTB); Palhinha (Avante), e Reginaldo Burguês (PODE).
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