Foto: Assessoria de Comunicação.

Na manhã desta quarta-feira (22/11), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:

- Projeto de Lei Complementar N°. 03/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração das Leis Complementares n.ºs 7, de 7 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo, e 11, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Segurança Urbana, do Anexo Único da Lei Complementar n.º 20, de 16 de outubro de 2023, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 118/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 7.236, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a celebração de Termo de Colaboração com as Cooperativas RELUZ - Cooperativa de Trabalho dos Catadores em Coleta e Triagem de Materiais Recicláveis e COOPERLUZ - Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 117/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para o Município atuar como Interveniente Anuente Quitante nas operações de compra e venda de imóveis residenciais novos e usados no Município de São Bernardo do Campo, destinados ao reassentamento habitacional definitivo de beneficiários cadastrados em programas ou projetos habitacionais de urbanização e regularização fundiária vinculados à Política Municipal de Habitação, tornando obrigatória a utilização do instrumento da alienação fiduciária em garantia nesta modalidade de operação de reassentamento habitacional, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 116/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização legislativa para a concessão de subvenção, auxílio ou contribuição a entidades, nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, que dispõe de forma geral sobre a parceria com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N°. 01/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera os arts. 157 e 159 da Lei Orgânica do Município, revoga o § 2º-A do art. 157 de Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. (Aprovado em primeiro turno)

- Projeto de Lei N°. 120/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a vedação de uso de veículos e aparelhos celulares custeados pelo Poder Público aos Agentes Públicos – Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dirigentes de Autarquias, e dá outras providências.

Matérias aprovadas por acordo de lideranças

- Projeto de Lei N°. 119/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição da obrigatoriedade no Município de aterramento dos cabeamentos elétricos, de telecomunicações em geral e de qualquer outra espécie de fiação aérea nas obras ou empreendimento públicos ou particulares que derem ensejo à expansão da rede já existente ou seu remanejamento para outro local, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 121/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas com atendimento em Tempo Integral do Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 122/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 6.479, de 13 de junho de 2016, que dispõe sobre a expedição de Alvarás de Obras, forma de apresentação de projetos de edificações para aprovação no Município, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 123/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação oficial de logradouro Rua Rubens Barbosa, e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo N°. 33/2023, de autoria do vereador Ivan Silva (PP), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Alexsandro Pereira (Alex Poatan).

- Requerimento N°. 171/2023, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), de Moção de Congratulação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, pela passagem de seu aniversário de fundação, em 18 de novembro de 1930.

- Requerimento N°. 172/2023, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), de Moção de Congratulação com a 39ª Subseção da OAB em São Bernardo do Campo e sua Comissão Permanente de Igualdade Racial e de Gênero, pela realização da “1º Corrida e Caminhada pela Igualdade Racial”, que contou com o apoio e colaboração da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.

- Requerimento N°. 173/2023, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), de Moção de Congratulação ao Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino.

- Projeto de Decreto Legislativo N°. 34/2023, de autoria do vereador Ary de Oliveira (PSDB), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Satoshi Fukuura.

- Projeto de Resolução N°. 64/2023, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências.

- Requerimento N°. 174/2023, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), de Moção de Congratulação com a Igreja Adventista do Sétimo Dia do Jardim Represa, pelos 40 anos de fundação.

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Os integrantes da Mesa de Honra. Foto: Ariel Camilo.

Na manhã de domingo (19/11), o Sr. Leandro Barbieri recebeu o Título de Cidadão Emérito no Plenário Tereza Delta. A iniciativa foi do vereador Ary de Oliveira (PSDB) e realizada nos termos do Decreto Legislativo nº 1.798, de 01 de novembro de 2023, de autoria do vereador.

Compuseram a Mesa de Honra:

- vereador Ary de Oliveira, presidente da comissão organizadora;

- Leandro Barbieri, homenageado e presidente nacional da ACOUCAI (Associação das Comunidades Afro-brasileiras e de Cultura Popular);

- Capelão Babalorixá Geizo de Xangô, secretário nacional de finanças da ACOUCAI;

- Dra. Neuza Lamy, presidente da ASBRAC (Associação Brasileira de Capelania Civil);

- Yalorixá Dra. Rita D’Oya, superintendente da ASBRAC.

“São Bernardo do Campo é uma cidade que respeita todos os credos, todos os segmentos religiosos. Aqui temos vereadores de todas as tendências religiosas, uma câmara plural”, destacou Ary de Oliveira. Foto: Ariel Camilo.

Leandro Barbieri recebe o Título de Cidadão Emérito das mãos do vereador. Foto: Ariel Camilo.

Sobre o homenageado

O Sr. Leandro Barbieri nasceu na cidade de Indaiatuba, localizada no Estado de São Paulo, há 48 anos atrás, e dedica sua vida ao sacerdócio desde 2001.

Iniciado nos ritos do Candomblé desde 1988, nasceu na umbanda e é filho de Aparecido Barbieri e neto de Deolindo Barbieri.

Em 2013, do anseio pela união de templos religiosos e comunidades de matriz afro-indígena brasileira, fundou a ACOUCAI (Associação das Comunidades Afro-brasileiras e de Cultura Popular), na cidade de Indaiatuba, interior de São Paulo.

Deu-se voz à diversidade religiosa em espaços públicos e assim iniciou um trabalho perante a comunidade em todo o interior de São Paulo e, atualmente, em todo o Brasil.

Presidindo a ACOUCAI, obteve a concessão de uma área de 2.800 m², para construção da sede da entidade, que se encontra em andamento.

Vale ressaltar que a ACOUCAI, por meio de seu Presidente, conseguiu celebrar um convênio com a Prefeitura Municipal de Indaiatuba e o SAAE (Serviços de Água e Esgoto) do município, para a construção do Santuário Nacional Indaiá, uma área de corredor ambiental que abriga diversas aves e animais e, ainda, possui um espaço para a comunidade religiosa poder louvar suas crenças com diversos trabalhos assistenciais. Destaca-se, também, que a ACOUCAI está sendo responsável pelo reflorestamento do local.

Além disso, a ACOUCAI realiza diversas ações comunitárias, entre elas, a doação de cestas básicas, óculos, dentaduras e roupas, e, ainda, presta auxílio às comunidades indígenas, ribeirinhas e comunidades carentes.

Na cultura, por meio do projeto "Nossas Raízes" ministra aulas de capoeira, dança e percussão, expandindo a atividade por todo território nacional.

Leandro Barbieri, Presidente Nacional da ACOUCAI idealiza várias frentes de projetos com outras instituições, uma delas é a ASBRAC, que juntos, ministram cursos e promovem o reconhecimento de líderes de comunidades e religiosos que prezam por sua comunidade.

Com o Presidente Leandro Barbieri, neste ano de 2023, a ACOUCAI completa 10 anos e está em um novo momento, um momento de expansão, de divulgação da comunidade e de tudo o que é promovido e virá a ser promovido.

(Com informações do Decreto Legislativo nº 1.798/2023)

Na ocasião, foram entregues Títulos de Dr. Honoris Causa concedidos pela parceria entre a ASBRAC e ACOUCAI. Foto: Ariel Camilo.

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Os integrantes da Mesa de Honra. Foto: Ariel Camilo.

A discussão do tema “Reconhecer e Reparar a História e a Luta de um Povo” pautou a sessão solene presidida pela vereadora Ana Nice (PT), na noite de terça-feira (21/11), no Plenário Tereza Delta. A solenidade foi realizada nos termos da Resolução n° 2.349, de 03 de novembro de 2005.

Fizeram parte da Mesa de Honra:

- vereadora Ana Nice, presidente da comissão organizadora;

- Marilda dos Santos Lima;

- Neon Cunha;

- deputado estadual Teonílio Barba (PT);

- deputado estadual Luiz Fernando (PT);

- vereadora Ana do Carmo (PT).

“Para reparar é preciso reconhecer e infelizmente nos dias de hoje a gente vê muita gente de forma maldosa, às vezes entrando nas redes sociais, para fazer chacota com o tema da consciência negra. Esta reparação é reconhecer todas as mazelas que foram praticadas pelo Estado, pelo sistema com o povo, com a nação e infelizmente até os dias atuais a gente vive numa situação de desigualdade. Por isso que é justo a gente realizar esta sessão solene, a gente continuar fazendo esta luta para reparar. Reconhecer não só as mazelas, mas toda a contribuição que o nosso povo, nossos ancestrais e nós damos para o Estado, para a cidade, para o nosso país; toda a contribuição intelectual, a nossa força de trabalho, a nossa produção cultural. E conquistar o feriado de 20 de novembro aqui na nossa cidade, que tem uma história de representantes aqui na Câmara que vieram bem antes de mim, como Aldo Santos, Toninho da Lanchonete, Zé Ferreira: hoje nós damos continuidade nessa luta”, destacou Ana Nice em seu pronunciamento.

“Numa sociedade racista, não basta não ser racista, é necessário ser antirracista e é muito bom contar com companheiros e companheiras andando comigo no dia a dia fazendo esta luta antirracista na promoção de ações afirmativas para nossa sociedade”, comentou a vereadora. Foto: Ariel Camilo.

“E reparando é que se constrói uma sociedade mais igualitária, combatendo todo tipo de preconceito e discriminação. É reparando com políticas públicas, com ações afirmativas, como a lei da nossa iniciativa, que conseguimos aprovar aqui nesta Casa, que criamos cotas raciais para os concursos públicos aqui na cidade de São Bernardo do Campo. Aqui na nossa cidade, não temos um organismo para poder elaborar políticas para as mulheres, para poder acompanhar os editais do governo federal e estadual. E quando falamos em políticas para as mulheres, a gente sabe que são as mulheres negras que estão na base da pirâmide. A gente não tem um organismo aqui para criar políticas de igualdade racial. E esses organismos são importantes para poder captar recursos do governo federal e estadual para poder equipar as estruturas já existentes na nossa cidade, para combater o racismo e o machismo que atinge as mulheres negras. Por isso que uma sessão solene como essa, que a gente discute toda a contribuição do nosso povo para a nossa cidade, Estado e país é importante porque a gente precisa continuar fazendo esta reparação. Até que um dia a gente espera que não haja mais a necessidade desta luta contra o racismo”, ressaltou a parlamentar.

Com a palavra

Marilda dos Santos Lima, pedagoga formada pela PUC-SP com habilitação em Supervisão Educacional, especialização em Políticas Públicas e Pedagogia Social. Foto: Ariel Camilo.

Vereadora Ana do Carmo também fez uso da palavra e parabenizou a colega pela homenagem da data. Foto: Ariel Camilo.

Deputado Estadual Luiz Fernando também fez sua saudação. Foto: Ariel Camilo.

Neon Cunha, mulher negra, ameríndia e transgênero, uma das maiores ativistas LGBTQIAP+, integrante da marcha de mulheres negras de São Paulo, do Instituto Geledes e matrona da Casa Neon Cunha. Foto: Ariel Camilo.

Deputado Estadual Teonílio Barba é autor da Lei n° 17.746, que torna o dia 20 de novembro feriado estadual. Foto: Ariel Camilo.

Destaques

Terezinha de Jesus, coordenadora do setorial racial do Partido dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo e assessora do deputado federal Vicentinho cantou o Hino da Negritude. Foto: Ariel Camilo.

Geraldo José dos Santos, do movimento hip-hop, poeta e músico fez uma apresentação. Foto: Ariel Camilo.

Diploma Legislativo Dona Cotinha

Durante a sessão, a vereadora Ana Nice fez a entrega do Diploma Legislativo Dona Cotinha ao Centro Cultural Afro-Brasileiro Solano Trindade em reconhecimento ao trabalho prestado na promoção da cultura, igualdade étnico-racial e inclusão social à população de São Bernardo do Campo. O Diploma Dona Cotinha é uma iniciativa da vereadora, criado através da Resolução n° 3.306, de 10 de novembro de 2021. Ele é uma homenagem à Sra. Maria do Carmo Ribeiro Lemes, a "Dona Cotinha", uma mulher que ficou conhecida por sempre ajudar os mais necessitados, mantendo-se firme no objetivo de ajudar o próximo.

Charles Aurelio de Jesus, presidente do Centro Cultural Afro-Brasileiro Solano Trindade recebeu o diploma das mãos da vereadora. Foto: Ariel Camilo.

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A partir da esquerda, o vereador Reginaldo Burguês, a Sra. Dirce Rubal Lopes, esposa do homenageado, Sr. Manoel Lopes Cano Filho, e Mateus Ferreira, assessor parlamentar. A história do depósito de materiais de construção “Irmãos Lopes” começou em 1956, em São Caetano do Sul, e, em 1967, migrou para São Bernardo do Campo, onde permanece até hoje. Foto: Ariel Camilo

Na presença de familiares e amigos, o Sr. Manoel Lopes Cano Filho, proprietário do depósito “Irmãos Lopes”, no bairro Alves Dias, recebeu o Título de Cidadão São-Bernardense em uma sessão solene realizada na noite de sexta-feira (17/11), no Plenário Tereza Delta. A iniciativa do vereador Reginaldo Burguês (Podemos), autor da Resolução n.° 1.781/2023, que instituiu a honraria, destacou a trajetória pessoal e profissional do homenageado.

“Prestamos nossa homenagem a um homem que, não apenas prosperou em seu negócio, mas também nutriu e inspirou a comunidade ao seu redor. O Sr. Manoel Lopes Cano Filho é, sem dúvida, um dos grandes pilares da nossa cidade”, afirmou o vereador Reginaldo Burguês na tribuna. Foto: Ariel Camilo

“O legado do Sr. Manoel vai além do sucesso empresarial. Ele construiu uma vida que nos inspira, provando que a força de vontade e o trabalho duro podem superar quaisquer obstáculos. Seu amor pela família e pelo próximo, sua humildade e capacidade de ver beleza em nosso país são lições valiosas para todos nós. Que sua história continue a iluminar nossos caminhos e inspirar as gerações futuras”, declarou o parlamentar em seu pronunciamento.

Thiago Lopes Brolacci e Jaqueline Souza Lopes, netos do homenageado, agradeceram a condecoração em seu nome. “Neste momento significativo e especial, estamos gratos e emocionados. Este título reconhece não só sua contribuição individual, mas também celebra os laços que unem esse cidadão ao município de São Bernardo do Campo. Seu comprometimento com a comunidade é realmente inspirador e exemplar”, destacaram.

O Sr. Manoel Lopes Cano Filho, acompanhado de sua esposa, a Sra. Dirce Rubal Lopes; Thiago Lopes Brolacci e Jaqueline Souza Lopes, netos do homenageado; Mateus Ferreira, assessor parlamentar, representando o deputado federal Marcelo Lima, e Nilton Moreno, chefe de gabinete, compuseram a mesa de honra.

Biografia

A iniciativa do vereador Reginaldo Burguês reuniu familiares e amigos do Sr. Manoel Lopes Cano Filho no Plenário Tereza Delta na noite de sexta-feira (17/11). Foto: Ariel Camilo

O Sr. Manoel Lopes Cano Filho nasceu no dia 15 de fevereiro de 1941, na cidade de São Caetano do Sul. Um dos quatro filhos de Manoel Lopes Cano e Maria Cano Parra, imigrantes espanhóis. Estudou até a 4ª série do ensino fundamental.

Em 1956, ainda em São Caetano do Sul, inaugurou o comércio de materiais para construções “Irmãos Lopes”, iniciando, assim, uma vida profissional vitoriosa, com um negócio que emprega muitos funcionários, colaborando para o sustento de várias famílias.

Casou-se com Dirce Rubal Lopes em 1961. Juntos, formaram uma família constituída por 5 filhos: Eliana, Claércio, Clóvis, Eliete e Érica, e 8 netos.

Em 1967, mudou-se para São Bernardo do Campo, trazendo o depósito de materiais de construção para a cidade.  Instalou-se no município e cresceu junto com ele, tornando-se um comerciante conhecido no bairro Alves Dias.

Para que o negócio prosperasse, o Sr. Manoel acordava às 4h da manhã para buscar areia em Itaquaquecetuba todos os dias. Trabalhou muito, sem demonstrar cansaço ou preguiça.

Seus filhos são, hoje, responsáveis por cuidar do depósito, e o Sr. Manoel aproveita para viajar e conhecer novos lugares, embora sempre enfatize que nada se compara às belezas do Brasil.

Aos 82 anos, está convicto de que ter firmado moradia em São Bernardo do Campo foi a melhor escolha.  

Seu legado supera o progresso da família e se estende às pessoas à sua volta, como familiares, amigos e funcionários. É um homem empreendedor, que conseguiu erguer do zero um negócio promissor, que prospera há quase 6 décadas.

(Com informações do Projeto de Resolução nº 10/2023)

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