Vereadores em plenário discutindo os projetos. Fotos: Oscar Jupiraci.

Na manhã desta quarta-feira (27/04), a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo deu aval às seguintes propostas, de autoria dos vereadores: 

- Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2022, de autoria do vereador Estevão Camolesi (PSDB), que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Bernardense ao Sr. Carlos Maciel Júnior. O pergaminho correspondente à honraria será entregue ao homenageado, durante a realização de Sessão Solene, que ocorrerá no Templo Ilê Olá Asé Opô Araká, localizado na Alameda dos Pinheiros, nº 270 – Bairro Alvarenga.

 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Bernardense ao Deputado Federal, Sr. Gilberto Nascimento.

 - Requerimento n° 61/2022, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), que sugere que a empresa ENEL seja oficiada, convidando o seu representante para comparecer ao Poder Legislativo Municipal, em data a ser posteriormente agendada, para prestar esclarecimentos acerca da interrupção no fornecimento de energia elétrica no município de São Bernardo do Campo nos dias 23 e 24 de abril do corrente ano, bem como a respeito dos motivos que levaram a empresa a demorar cerca de 36 (trinta e seis) horas para restabelecer a prestação do serviço na cidade.

 - Requerimento n° 63/2022, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), que apoia o Excelentíssimo Presidente do Peru, Sr. José Pedro Castillo Terrones, pela proposta de castração química para estupradores de menores no seu país.

 - Projeto de Lei nº 41/2022, de autoria do vereador Palhinha (AVANTE), que dispõe sobre alteração do caput do artigo 2º da lei municipal n.º 7.003, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a instituição da “Semana dos Esportes Paralímpicos, Adaptados e Surdodesportos” no Município de São Bernardo do Campo. Fica assim a nova redação:

“No âmbito da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, a “Semana dos Esportes Paralímpicos, Adaptados e Surdodesportos” de que trata esta lei, consistirá na realização de Sessão Solene e de fóruns, simpósios, congressos e eventos afins, de caráter informativo, educativo e inclusivo, ministrados por profissionais da área, com as seguintes finalidades:”.

 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, de autoria do vereador Toninho Tavares (PSDB), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” à Sra. Joana Darc Lopes Araújo.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, de autoria do vereador Toninho Tavares (PSDB), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” à Sra. Luciana Patriota Gusmão Soares dos Santos.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, de autoria do vereador Afonso Torres - Afonsinho (PSDB), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” ao Reverendíssimo Padre Rodolfo Cabrini de Oliveira.

- Projeto de Resolução nº 15/2022, de autoria do vereador Mauricio Cardozo (PSDB), que dispõe sobre a realização, na Câmara de São Bernardo do Campo, de Seminário Semestral sobre Segurança Pública. O seminário de tem por objetivo conscientizar a sociedade são-bernardense a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelos órgãos municipais e estaduais responsáveis pela segurança pública e urbana e, de forma conjunta, estabelecer uma mútua contribuição no combate ao crime no município. Para a realização das exposições e/ou debates, serão convidadas autoridades representantes da Administração Pública Municipal e Estadual, das Polícias Civil e Militar, bem como da Guarda Civil do município, além dos acadêmicos matriculados nas diversas Instituições de Ensino.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, de autoria do vereador Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Bernardense ao Sr. José Deolindo Neto.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, de autoria do vereador Toninho Tavares (PSDB), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” ao Sr. Cristiano da Silva Mendes.

 - Requerimento n° 67/2022, de autoria do vereador Ary de Oliveira (PSDB), que congratula a Sociedade Cultural Brasilitália de São Bernardo do Campo pela passagem dos 48 anos de sua fundação. A Sociedade Cultural Brasilitália, sediada em São Bernardo do Campo-SP, na Rua Dr. Baeta Neves, n° 232, no bairro Baeta Neves, foi fundada e constituída em 21 de abril de 1974, com o objetivo de reunir italianos, descendentes e simpatizantes, bem como promover a língua e a cultura italiana por meio de reuniões, eventos sociais, cursos e seminários.

- Requerimento n° 52/2022, de autoria de todos os vereadores, de apoio à criação do IFABC - Instituto Federal do ABC.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, de autoria do vereador Netinho Rodrigues (PP), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” ao Sr. Silvio Braz Zanutto.

- Requerimento n° 55/2022, de autoria do vereador Lucas Ferreira (União Brasil), que congratula a Sra. Conceição Perpétua dos Santos da Silva, em reconhecimento às ações sociais realizadas no município de São Bernardo do Campo.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, de autoria do vereador Toninho Tavares (PSDB), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” à Sra. Eurifrance de Araújo Saraiva.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, de autoria do vereador Mauricio Cardozo (PSDB), que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Flavio Soares de Sousa.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, de autoria do vereador Toninho Tavares (PSDB), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” à Sra. Sueli Noin.

- Requerimento n° 56/2022, de autoria do vereador Lucas Ferreira (União Brasil), que congratula o Tiro de Guerra 02-078 do Município de São Bernardo do Campo, pelos 69 anos de existência, realizando um brilhante trabalho em prol da população são-bernardense.

Foi dado conhecimento ao plenário do Requerimento nº 65/2022, de pesar pelo falecimento da munícipe Bruna Ploner, que estava no cargo de 3° Sargento do Exército Brasileiro e integrava o Programa de Atletas de Alto Rendimento da Corporação, vinculada à Comissão de Desportos do Exército, de autoria dos vereadores Paulo Chuchu (PRTB) e Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB) e do Requerimento n° 68/2022, de pesar pelo falecimento do Sr. Alcy da Rocha Tinoco, ocorrido no dia 20 de abril de 2022, aos 88 anos de idade, de autoria do vereador Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB).

 

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