Acompanhado de sua esposa, o Ministro Moura Ribeiro recebeu o Título de Cidadão São-Bernardense, entregue pelo vereador Danilo Lima e pelo vice-prefeito Marcelo Lima. Foto: Oscar Jupiraci.
Na noite de quinta-feira (23/06), no Plenário Tereza Delta, o Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), presidente da 3ª turma, recebeu o Título de Cidadão São-Bernardense. A honraria foi concedida pelo vereador Danilo Lima e realizada nos termos do Decreto Legislativo n° 1.721, de 10 de fevereiro de 2022, de sua autoria.
Além do vereador e do homenageado, compuseram a Mesa de Honra: Dra. Maria Olivia Pinto, esposa do ministro e Desembargadora do TJ/SP; Dr. Luiz Mário P. Souza Gomes, Procurador-Geral do Município, representando o Poder Executivo; Desembargador José Benedito Franco de Godoi, representando o presidente do TJ/SP; Dr. Carlos José Cosenzo, Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Criminais; Dr. Diego Tavares, Conselheiro Seccional, representando a OAB/SP; Dr. Luiz Bertanha, Presidente da OAB/SBC; Dr. Rodrigo Gago de Freitas Vale Barbosa, Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Dra. Beatriz Braga, empresária.
Em seu discurso de agradecimento, o Ministro contou um pouco sobre sua trajetória, suas decisões, os lugares onde trabalhou e agradeceu a todos que fizeram parte de sua vida pessoal e profissional. Foto: Oscar Jupiraci.
Usaram a tribuna para cumprimentar o homenageado:
Danilo Lima, vereador presidente da comissão organizadora da sessão solene e autor do Decreto Legislativo que originou a homenagem. Foto: Oscar Jupiraci.
Marcelo Lima, vice-prefeito do município. Foto: Oscar Jupiraci.
Dr. Luiz Mário P. Souza Gomes, Procurador-Geral do Município, representando o Poder Executivo. Foto: Oscar Jupiraci.
Desembargador José Benedito Franco de Godoi, representando o presidente do TJ/SP. Foto: Oscar Jupiraci.
Dra. Maria Olivia Pinto, esposa do Ministro e Desembargadora do TJ/SP. Foto: Oscar Jupiraci.
Dr. Rodrigo Gago de Freitas Vale Barbosa, Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foto: Oscar Jupiraci.
Maria Beatriz Setti Braga, empresária de São Bernardo do Campo e amiga do homenageado. Foto: Oscar Jupiraci.
O homenageado
O Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro nasceu no dia 28 de setembro de 1953, na cidade de Santos, Estado de São Paulo. É casado com a Dra. Maria Olivia Pinto Esteves, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pai de dois filhos: Maria Carolina Console de Moura Ribeiro e Pedro Console de Moura Ribeiro.
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Católica de Santos no ano de 1976. É Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
Atuou como advogado de 1977 a 1983, ano em que ingressou na Magistratura Paulista após sua aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, tendo sido nomeado Juiz Substituto e designado para a Comarca de Franca. Ainda em 1983, foi promovido à Comarca de Teodoro Sampaio e, posteriormente, à de Fernandópolis, onde atuou até 1985.
Nomeado Juiz de Direito, foi promovido à Comarca de Santo André, designado como Titular da 3ª Vara Cível, no período de 1985 a 1993.
Na Comarca de São Paulo, Capital, foi Juiz Titular da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude no período de 1993 a 1996; Juiz Corregedor da então FEBEM - Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor e Juiz Titular da 35ª Vara Cível do Foro Central de 1993 a 1997.
Foi removido ao cargo de Juiz Substituto em 2º Grau em 1997, ocasião na qual foi designado para o 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, por ato da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A partir de 1º de fevereiro de 2002 foi designado, também por ato da Presidência do referido Tribunal de Justiça, para compor a Colenda Câmara Especial daquela Corte.
Em 13 de maio de 2005, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na Egrégia 11ª Câmara de Direito Privado.
Em 28 de agosto de 2013, tomou posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, compondo a 5ª Turma e a 3ª Seção.
Foi agraciado pelo Governo do Estado de São Paulo com a Medalha Ordem do Ipiranga no grau Grã-Cruz no dia 9 de maio de 2014.
Assumiu, em 2 de setembro de 2014, assento na 3ª Turma, 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça e, em 28 de agosto de 2018, a Presidência da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Em 14 de fevereiro de 2019, tomou posse como Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro - UNISA.
Destaca-se, ainda, que o Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro é Diretor do Curso de Direito da UNG - Universidade de Guarulhos desde 2009; Professor titular da cadeira de Direito Civil II na Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, desde 2010, como, também, Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na mesma Faculdade e Professor de Graduação em Direito Civil no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).
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