Da esquerda para a direita: Vereador Lindomar Babá e Vereador Bispo João Batista. Foto: Oscar Jupiraci.
No início dos trabalhos, o Sr. Lindomar Babá (PSDB) foi empossado como vereador suplente, assumindo a cadeira que estava vaga pelo falecimento do vereador Afonso Torres – Afonsinho, ocorrido no último dia 14 de fevereiro de 2024. Em seu pronunciamento, Lindomar Babá refletiu seu compromisso com a comunidade e a vontade de servir. O agora vereador destacou que, embora vá ocupar a cadeira por aproximadamente 45 dias, ele trabalhará como se fossem 4 anos, passando de bairro em bairro e buscando demandas a serem enviadas ao executivo. Ele ressaltou a importância do vereador ser o primeiro acesso entre a população e os órgãos competentes municipais, especialmente em uma cidade tão grande quanto SBC, onde é fundamental que todos os cidadãos sejam ouvidos e suas necessidades atendidas.
Vereador Lindomar Babá. Foto: Oscar Jupiraci.
Após a posse do vereador Lindomar Babá, na manhã desta quarta-feira (21/02/2024), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:
- Projeto de Lei N°. 11/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal n.º 6.946, de 10 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento - CAF com garantia da União, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N°. 10/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 6.279, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a expedição de Alvará de Funcionamento Relativo ao Exercício de Atividades no Município, e dá outras providências.
- Requerimento N°. 08/2024, de autoria do vereador Paulo Chuchu (PRTB), de Moção de Repúdio à fala do Presidente Luiz Inácio da Silva (Lula), o qual ofendeu a memória das vítimas do Holocausto e seus descendentes, comparando os ataques de Israel na Faixa de Gaza às mortes praticadas pelo ditador nazista Adolf Hitler.
- Requerimento N°. 10/2024, de autoria de todos os vereadores, de Moção de Congratulação a todos os funcionário da Secretaria de Educação do Município de São Bernardo do Campo, pelo prêmio recebido nesta semana na Sala São Paulo, no “Programa Alfabetiza Juntos São Paulo”.
Matérias aprovadas por acordo de lideranças
- Projeto de Resolução N°. 09/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 3.415, de 04 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, do Programa Incubadora de Ideias em Políticas Públicas (IIPP): Pensando o Futuro de SBC e dá outras providências”.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 04/2024, de autoria do vereador Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” ao Sr. Nelson Leme da Silva Junior.
- Projeto de Lei N°. 85/2023, de autoria do vereador Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), que institui no Calendário Oficial do Município de São Bernardo do Campo o “Dia do Profissional de Educação Física”, e dá outras providências.
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