MosaicoRegistro dos vereadores em Plenário. Fotos: Oscar Jupiraci.

Os trabalhos legislativos no Plenário Tereza Delta na manhã desta quarta-feira (22/09) foram dedicados à discussão e à votação das seguintes matérias de autoria dos vereadores de São Bernardo do Campo:

- Projeto de Resolução nº 08/2021, de Netinho Rodrigues (PP), dispõe sobre a comemoração anual do “Aniversário de Fundação do Distrito Ecológico do Riacho Grande no Município de São Bernardo do Campo”.

A comemoração ocorrerá preferencialmente no início do mês de dezembro em sessão solene, para a qual serão convidadas entidades, autoridades civis, militares e religiosas. Durante a cerimônia, serão homenageadas personalidades que se destacaram ou se destacam em sua história, bem como do comércio, das entidades e moradores do bairro. 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021, de Ary de Oliveira (PSDB), concede a “Medalha João Ramalho” à Pizzaria do Gino. Fundado em 18 de janeiro de 1976 pelo Sr. Gino Belletato e sua família, o estabelecimento, localizado na Rua João Pessoa, nº 420, no centro da cidade, é pioneiro na produção de pizzas na região do ABC e tornou-se famoso com o lema “tradição que faz a diferença”.  

- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021, de Mauricio Cardozo (PSDB), concede o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. José Gonçalves Bidarra. Empresário do ramo da panificação, adquiriu em 1972 a Padaria Flor do Vergueiro; há 40 anos é sócio-proprietário da Padaria Tranza, no bairro Planalto; inaugurou em 2008 a Fornaria dos Pães e é sócio da Padaria Castelo dos Pães. Exerceu funções diretivas no Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André (SIPAN) e na Associação dos Industriais de Panificação e Confeitaria do Grande ABC (AIPAN).  

- Requerimento nº 142/2021, de Jorge Araújo (PSD), congratula a BASF, multinacional química de origem alemã, pelo seu 110° aniversário no Brasil e 70° em São Bernardo do Campo. 

- Requerimento nº 145/2021, de Palhinha (Avante), apoia o Projeto de Lei nº 2.022/2019, do Deputado Federal Mauro Nazif, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.

A atividade profissional de despachante documentalista é reconhecida pela Lei nº 10.602, de 12 de dezembro de 2002, e amparada pelos Conselhos Federal e Regionais da categoria. O referido profissional atua junto a órgãos municipais, estaduais e federais, solicitando a emissão de licenças, de carteira de habilitação, alvarás de funcionamento, documentação de veículos, entre outros. 

- Requerimento nº 146/2021, de Danilo Lima (PSDB), congratula o Dia Nacional do Surdo, comemorado no Brasil em 26 de setembro. 

- Indicação nº 5.984/2021, de Julinho Fuzari (DEM), solicita ao Prefeito Municipal, urgentes providências objetivando a realização de estudos que visem prorrogar a idade limite dos transportes escolares, bem como para elaboração de um plano de benefícios fiscais para essa categoria. 

- pedido da Comissão Mista para adiar, por 5 sessões, a deliberação do Projeto de Lei nº 71/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. 

- pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios emita parecer conclusivo no Processo Administrativo nº 47/2019, com acórdão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à admissão de pessoal realizada pela Fundação do ABC no exercício de 2014. 

Foi dado conhecimento ao plenário do Requerimento nº 144/2021, de Gordo da Adega/Josias Paz (Republicanos), de pesar pelo falecimento do Sr. Jildo Mendes da Silva, ocorrido em 18 de setembro, aos 68 anos.

 

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ss desbravadores abreO vereador Eduardo Ginez Tudo Azul com as crianças e os jovens do Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia. Foto: Emerson Scherk/Facebook Eduardo Ginez Tudo Azul

Meninos e meninas com idades entre 10 e 15 anos que participam do projeto cultural, social e religioso da Igreja Adventista do Sétimo Dia vieram ao Plenário Tereza Delta na tarde de sábado (18/09). Eles prestigiaram a sessão solene organizada pelo vereador Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB) em comemoração ao “Dia dos Desbravadores”, nos termos da Resolução n° 3.040, de 10 de setembro de 2015.

“Agradeço pela oportunidade de presidir essa solenidade. Sinto-me honrado e grato em pronunciar algumas palavras neste ‘Dia Mundial dos Desbravadores’. Entre os princípios que norteiam suas ações está a disciplina - algo que, hoje em dia, não costumamos encontrar na sociedade. Muito me orgulha que vocês tenham esse preceito. Também me identifico com os lemas que vocês pregam: servir a Deus, à Pátria, à família, aos semelhantes e o respeito à natureza. Vejo também o quanto vocês se dedicam ao próximo. Doar o nosso tempo é muito precioso, muito relevante. É louvável que vocês estejam dispostos a praticar o bem e cuidar do outro”, afirmou o parlamentar em seu discurso na tribuna.

ss desbravadores vereador“Uma das minhas bandeiras como representante do Poder Legislativo é estar próximo do jovem e, consequentemente, aproximá-lo da política. Por isso, atualmente coordeno o projeto ‘Câmara Jovem’, que permite aos estudantes serem vereadores por um dia”, explicou Eduardo Ginez Tudo Azul na tribuna.

Ele aproveitou a ocasião para comentar o programa “Câmara Jovem”.  “Nesse projeto, os alunos matriculados em escolas dos ensinos fundamental e médio de São Bernardo do Campo terão a oportunidades de serem vereadores e vereadoras por um dia. Se vocês não conhecem, eu e minha assessoria estamos à disposição para conversar a respeito disso para que, aqueles que já têm idade, participem”. (CLIQUE AQUI para acessar o “Manual do Candidato”).

 

Convidados

ss desbravadores mesaIntegrantes da Mesa de Honra da solenidade em comemoração ao “Dia dos Desbravadores”. Foto: Emerson Scherk/Facebook Eduardo Ginez Tudo Azul

Compuseram a Mesa de Honra da solenidade, presidida por Eduardo Ginez Tudo Azul:

▪ Pastor Cândido Gomes, Departamental dos Desbravadores da Associação Paulista Sudeste da Igreja Adventista do 7° Dia (APSe);

▪ Luciano Alves de Souza, Coordenador de Desbravadores da APSe;

▪ Bruno Gibilisco, Coordenador de Desbravadores da APSe;

 Jobson de Souza Gonçalves, Regional de Desbravadores de São Bernardo do Campo;

▪ Jeann Vincler, Distrital de Desbravadores da APSe;

▪ Julimar Pereira, membro da equipe de apoio da 1ª Região da APSe, líder e instrutor de fanfarra;

▪ Natalia dos Anjos Correa, líder dos Desbravadores da 1ª Região da APSe.

 

Os Desbravadores

ss desbravadores plenarioDesbravadores no Plenário Tereza Delta. O projeto está presente em mais de 160 países, com 90 mil sedes e mais de 2 milhões de participantes. Existem oficialmente desde 1950, como um programa oficial da Igreja Adventista do 7º Dia. Foto: Emerson Scherk/Facebook Eduardo Ginez Tudo Azul.

“O Clube dos Desbravadores é, em realidade, a grande família do ‘lenço amarelo’ - um dos nossos símbolos, que representa os princípios e os ideais que carregamos e valorizamos. Temos, sobretudo, Deus como base da nossa existência. Em nossa filosofia, prezamos o meio ambiente, os laços familiares, a pureza, a bondade, a lealdade e a amizade. Fomos criados para servir a Deus servindo ao próximo. Por isso os Desbravadores são conhecidos como pessoas que praticam boas ações, que fazem boas obras”, esclareceu o Pastor Cândido Gomes, Departamental dos Desbravadores da Associação Paulista Sudeste da Igreja Adventista do 7° Dia.

Uma vez por semana, os Desbravadores se reúnem para desenvolver talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza. Fazem atividades ao ar livre, como acampamentos, caminhadas, trilhas, escaladas, explorações nas matas e cavernas. Combatem o uso do fumo, álcool e drogas.

Trabalham em equipe procurando sempre serem úteis à comunidade. Prestam, também, socorro em calamidades e participam ativamente de campanhas comunitárias para ajudar pessoas carentes.

(Com informações do Projeto de Resolução nº 30/2015)

 

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ss advogado abreO vereador Eduardo Ginez Tudo Azul (na tribuna) propôs que a sessão solene em comemoração ao “Dia do Advogado” fosse excepcionalmente realizada no mês de setembro. A data é tradicionalmente celebrada em 11 de agosto, quando foram instituídos, em 1827, os dois primeiros cursos de Direito do Brasil, em São Paulo (SP) e em Olinda (PE). Foto: Oscar Jupiraci

Profissionais que prestaram relevantes serviços jurídicos à população e contribuíram para o desenvolvimento do município e da nação brasileira receberam as honrarias na sessão solene em comemoração ao “Dia do Advogado”, na noite de terça-feira (14/09), no Plenário Tereza Delta.

Responsável pela iniciativa, o vereador Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), se dirigiu aos homenageados em seu pronunciamento na tribuna. “Espero que esta honraria que vocês recebem hoje não seja o ponto final da trajetória de cada um, que teve início na faculdade. Foram anos de muito estudo e dedicação para vocês receberem a tão almejada carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Que vocês continuem sonhando, trabalhando e aprendendo, porque o Direito é uma carreira desafiadora, que exige atualização constante. Dependendo da área de atuação, temos que entender um pouco de outras profissões. Que vocês consigam sempre buscar por mais. Que este reconhecimento seja um incentivo para que vocês continuem sendo profissionais brilhantes. Não desistam, aceitem todos os desafios diários que vocês encontram, estejam onde a Justiça deve prevalecer”, afirmou o parlamentar.

ss advogado eduardo ginezAo concluir seu discurso, o vereador Eduardo Ginez Tudo Azul (acima) citou Rui Barbosa: o advogado é uma pessoa que, “com a influência da razão e da palavra, defendeu os seus semelhantes contra a injustiça, a violência e a fraude”. Foto: Oscar Jupiraci

 

Lugares de destaque

 

ss advogado mesa honraOs integrantes da Mesa de Honra da solenidade em comemoração ao “Dia do Advogado”, realizada conforme os termos das Resoluções nº 973, de 3 de agosto de 1990, e nº 3.003, de 11 de setembro de 2014. Foto: Oscar Jupiraci

As seguintes personalidades e autoridades compuseram a Mesa de Honra da solenidade, presidida por Eduardo Ginez Tudo Azul:

▪ Marcelo Lima, Vice-Prefeito de São Bernardo do Campo, representando o Prefeito Orlando Morando;

▪ Dr. Luiz Ribeiro, presidente da 39ª Subseção da OAB/São Bernardo do Campo;

 Dr. Rodrigo Gago Barbosa, Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;

▪ Dra. Renata Cruppi, Delegada da Delegacia da Mulher de Diadema;

▪ Dr. Juarez Tudo Azul, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo;

▪ Sr. Ailton Aparecido Silva, Assessor Chefe de Gabinete, representando a Deputada Estadual Carla Morando;

▪ Dr. José Roberto Gil Fonseca, Diretor da Secretaria de Segurança Pública de São Bernardo do Campo.

 

Condecorações

ss advogado medalha A “Medalha Advogado do Ano” (acima), concedida pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, é confeccionada especialmente para a ocasião, de acordo com padrões específicos e entregue acompanhada de um diploma. Foto: Oscar Jupiraci.

Abaixo, em ordem alfabética, os homenageados com a “Medalha Advogado do Ano”, indicados por uma comissão constituída para organizar a sessão solene:

▪ Dr. Anderson Carnevale de Moura

▪ Dra. Christiane Moraes Cardoso

▪ Dr. Cláudio Rodrigues Morales

▪ Dr. Erick Robert Pereira

▪ Dra. Fernanda Lopes Credidio

▪ Dr. Gabriel Bio Rabinovici

▪ Dr. Raphael Borsato Novelini

▪ Dr. Roberto de Camargo Junior

▪ Dra. Tânia Bragança Pinheiro Cecatto

▪ Dra. Tathiana Aparecida Ravagnani

▪ Dr. Thiago Pimentel Fogaça José

▪ Dra. Vanessa Bossoni de Souza Leite

mosaico convidadosRegistros dos convidados que discursaram na tribuna durante a solenidade em comemoração ao “Dia do Advogado”. A partir do alto, à esquerda, Marcelo Lima, vice-prefeito; Dra. Christiane Moraes Cardoso, homenageada, e Ailton Aparecido Silva, assessor da deputada estadual Carla Morando. Embaixo: Dra. Renata Cruppi, delegada; Dr. Rodrigo Gago Barbosa, diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo, e Dr. Luiz Ribeiro, presidente da 39ª Subseção da OAB-SBC. Fotos: Oscar Jupiraci.

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ss padre izidorio abreOs integrantes da Mesa de Honra lado do Padre Romeu Leite Izidório, que exibe o título de “Cidadão São-Bernardense”. Foto: Oscar Jupiraci

Pároco da Santíssima Virgem, localizada no bairro Jardim do Mar, ele recebeu o título de “Cidadão São-Bernardense” na noite de sexta-feira (17/09), em uma sessão solene no Plenário Tereza Delta, presidida pelo vereador Netinho Rodrigues (PP).  

ss padre izidorio vereadorO vereador Netinho Rodrigues, autor do Decreto Legislativo nº 1.691, de 11 de agosto de 2021, que concede a honraria ao Padre Romeu Leite Izidório. Foto: Oscar Jupiraci

“Nosso homenageado nasceu em Juazeiro do Norte (CE). Mudou-se primeiro para Santo André, depois para São Bernardo. É uma honra, como vereador, reconhecer o grande trabalho social do Padre Romeu Leite Izidório na Paróquia Santa Terezinha e sua liderança junto ao seu rebanho. É um amigo e conselheiro, com toda uma história em nossa cidade. Ele cumpre com mérito a sua missão, doando cestas básicas e oferecendo atendimento médico àqueles que necessitam”, ressaltou o parlamentar em seu pronunciamento na tribuna.

“Para mim, este dia é importante porque significa dizer que aquilo que está sendo feito, está valendo a pena; que as palavras não são somente palavras, estão se transformando em ações, em realidade. Quando estamos à frente de uma comunidade, precisamos ser aquele que, de alguma forma, dá o exemplo. Acredito que funcionou. Como cidadão são-bernardense, quero ser alguém que continua fazendo sentido, que tem a sua importância. Nada é mais importante do que fazer parte do bem comum de um local. Ser cidadão é ser membro ativo de uma comunidade”, afirmou o Padre Romeu Leite Izidório em seu discurso de agradecimento.

O Vice-Prefeito Marcelo Lima, representando o Prefeito Orlando Morando; o padre Fabiano, da Paróquia Nossa Senhora do Líbano, em São Paulo; o Dr. João Carlos, médico ortopedista; Dr. Celiton, médico geriatra; Sr. Luiz Tzzo, da Paróquia Santa Terezinha, e o Sr. João Antônio Campanha, Ministro da Eucaristia da Paróquia Santíssima Virgem, prestigiaram a cerimônia e compuseram a Mesa de Honra ao lado de Netinho Rodrigues e seu homenageado.

 

Biografia

ss padre izidorio biografiaPadre Romeu Leite Izidório recebeu o título de “Cidadão São-Bernardense” pelos relevantes serviços prestados ao município no dia do seu aniversário de 51 anos de idade. Foto: Oscar Jupiraci

O Reverendíssimo Padre Romeu Leite Izidório nasceu no dia 17 de setembro de 1970, na cidade de Juazeiro do Norte, estado do Ceará.

É filho do Sr. Francisco Izidório Sobrinho e da Sra. Olindina Leite Izidório.

Mudou-se para a região de São Bernardo do Campo quando ainda era criança.

Formado em Filosofia, Pedagogia e Teologia, é Mestre e Doutor em Teologia Bíblica.

Além disso, é professor universitário na Pontifícia Universidade Católica – PUC Campinas, na Faculdade João Paulo II – FAJOPA, na Universidade Católica de Santos – UNISANTOS e na Faculdade de Filosofia e Teologia Paulo VI.

Em 5 de dezembro de 1999, foi ordenado sacerdote.

Foi vigário paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no bairro Jardim das Orquídeas, em São Bernardo do Campo, por um ano.

Foi, então, transferido como Administrador e Pároco da Paróquia São Jorge, em Santo André, onde ficou por seis anos.

Deu continuidade aos seus estudos em Israel por dois anos e, na Itália, por quatro anos. Ao retornar ao Brasil assumiu, por mais quatro anos, a Paróquia Santa Luzia e São Carlos Borromeu, em Santo André.

Desde o dia 6 de dezembro de 2015, é o pároco responsável pela Paróquia Santa Teresinha, localizada no bairro de mesmo nome, em São Bernardo do Campo, cargo no qual foi empossado em Santa Missa celebrada pelo Bispo da diocese de Santo André.

À frente da referida paróquia, conseguiu grandes proezas, tendo reformado e ampliado toda a igreja, para melhor acolhimento aos paroquianos, unindo toda a comunidade em prol de um bem maior.

Dirigir a Paróquia Santa Teresinha tem exigido conhecimento da realidade da comunidade, não somente local, mas de todo o município e um comprometimento efetivo nas ações pastorais, que buscam elevar o conceito religioso nas famílias, como instrumento para guiá-las ao melhor convívio social.

Seu trabalho neste tempo de pandemia tem sido de grande valia, pois tornou sua paróquia um polo de atendimento da caridade, tendo ações dirigidas, principalmente, ao público mais carente, distribuindo cestas básicas, alimentos e agasalhos, não somente para os paroquianos, mas para todos os municípios do grande ABCDMR.

O trabalho social que realiza com a comunidade vai além da alimentação e agasalho, disponibilizando também médicos, medicamentos e aparelhos ortopédicos, cadeiras de rodas, principalmente aos idosos, acolhendo e unindo um grupo de todas as idades.

Tudo é feito com muito amor e carinho ao próximo por grupos de pessoas abnegadas e voluntárias, que compõem as pastorais da paróquia Santa Teresinha, que atuam sempre sob sua supervisão e responsabilidade.

Abraçou, assim, a suprema missão, que, semelhante a de Jesus Cristo, “o Bom Pastor”, é conduzir o povo pelo bom caminho, defendendo o seu rebanho, realizando o trabalho de dar calor humano aos mais necessitados, conduzindo-os ao convívio da sociedade, gerando oportunidades e fomentando a cidadania.

Os paroquianos e cidadãos de São Bernardo do Campo necessitam da continuidade deste brilhante trabalho realizado na cidade.

O padre ora homenageado é um verdadeiro exemplo de simplicidade, perseverança, empreendedorismo, paciência, generosidade e carisma de uma pessoa que não sabe falar “não” para o outro e está sempre disposto a atender e ouvir o próximo.

(Fonte: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021)

 

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28 so abreDurante os trabalhos legislativos no Plenário Tereza Delta, os vereadores de São Bernardo do Campo aprovaram um pacote de projetos do Executivo Municipal. Foto: Oscar Jupiraci

Na manhã desta quarta-feira (15/09), os vereadores de São Bernardo do Campo iniciaram os trabalhos em plenário dando aval a propostas enviadas pelo Executivo Municipal:

 Projeto de Lei nº 78/2021 disciplina, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, as fases do procedimento de licitação de todas as modalidades admitidas pela Legislação Federal, inclusive com a possibilidade de inversão das fases estabelecidas no artigo 43 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ou seja, com a abertura inicialmente dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes, até o número das 3 melhores propostas, para depois abrir os envelopes dos habilitados dessas propostas.

➡ Resultado: 20 votos favoráveis e 4 contrários

 Projeto de Lei nº 79/2021 dispõe sobre obrigação dos servidores públicos municipais, na forma do inciso III, alínea “d”, do artigo 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019, integrantes da Administração Direta e Indireta, de apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. A iniciativa visa salvaguardar a saúde do funcionário e dos demais colaboradores e munícipes que demandam os serviços públicos do Município.

Aquele que não apresentar o documento será formalmente impedido de ingressar ou permanecer no seu local de trabalho. Será imposta falta injustificada e imediata comunicação ao Departamento de Gestão de Pessoas ou à unidade de recursos humanos da autarquia. Quem estiver impedido de tomar a vacina mediante comprovação médica não sofrerá as consequências estabelecidas para os demais aptos à imunização.

➡ Resultado: 22 votos favoráveis e 3 contrários

 Projeto de Lei nº 82/2021 dispõe sobre a reversão parcial do imóvel doado à Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, autorizada pela Lei Municipal nº 4.930, de 7 de dezembro de 2000. A Prefeitura justificou que a donatária não cumpriu parte do encargo previsto na referida legislação.

➡ Resultado: 20 votos favoráveis e 3 contrários

mosaicoRegistros dos vereadores no Plenário Tereza Delta na manhã desta quarta-feira (15/09). Fotos: Oscar Jupiraci

As seguintes matérias foram aprovadas em dois acordos de lideranças:

 Projeto de Lei nº 75/2021, do Executivo Municipal, dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 6.160, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre desafetação parcial de área pública da Praça Irineu Ballan, no Jardim Palermo II, que seria destinada à abertura de rua que serviria de ligação à Rua Helena Aparecida Secol.  Porém, devido a uma ação popular transitada em julgado, o Município foi impedido de promover a pretendida alteração da citada Praça, mantendo-a tal qual recebida em doação e destinada a sua afetação original.

 Projeto de Lei nº 76/2021, do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.995, de 26 de agosto de 2021, que trata da abertura de crédito adicional especial. A proposta acrescenta o artigo que inclui o Anexo VI-B à Lei Municipal nº 6.905, de 30 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 Projeto de Lei nº 77/2021, do Executivo Municipal, autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e “Termo de Colaboração” com Organização da Sociedade Civil.

O objetivo é a conjugação de esforços comuns entre São Bernardo do Campo, o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito da Coordenadoria de Segurança Alimentar - COSAN, e a Organização da Sociedade Civil vencedora do chamamento público para viabilizar a instalação da unidade do segundo Restaurante Popular “Bom Prato”, na Avenida Humberto de Alencar de Castelo Branco, nº 4.381, no Bairro Assunção.

 Projeto de Lei nº 80/2021, do Executivo Municipal, dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.206, de 10 de dezembro de 1975; nº 2.253, de 19 de outubro de 1976; nº 4.929, de 7 de dezembro de 2000 e nº 6.179, de 20 de dezembro de 2011, que tratam de doações de bens públicos à Fundação do Bem-Estar do Menor de São Bernardo do Campo (FUBEM-SBC), atual Fundação Criança de São Bernardo do Campo, a reversão de bens doados ao patrimônio do Município de São Bernardo do Campo.

 Projeto de Lei nº 81/2021, do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Secretaria de Finanças no valor de até R$ 1,914 milhão para fins de execução das despesas de convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, bem como adequação orçamentária para pagamento de auxílio financeiro a atletas.

 Projeto de Resolução nº 44/2021, de Estevão Camolesi (PSDB), transfere bens móveis inservíveis, relacionados no Anexo Único da propositura, para o patrimônio da Prefeitura Municipal.

 Requerimento nº 95/2021, de Lucas Ferreira (DEM), congratula o comerciante Pedro Ozório de Carvalho pelo seu empenho na região comercial do bairro Ferrazópolis.

 Requerimento nº 135/2021, de Lucas Ferreira (DEM), congratula o Sr. Oswaldo Simionato, por sua trajetória de vida e empreendedorismo, com dedicação e honestidade em suas realizações.

 Requerimento nº 138/2021, de Julinho Fuzari (DEM), requer à Presidência que seja desarquivado o Projeto de Lei n° 39/2019, de sua autoria, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica.

 Requerimento nº 139/2021, de Danilo Lima (PSDB) e Dr. Manuel (Cidadania), congratula a Câmara dos Deputados pela elaboração do Projeto de Lei n° 3.010/2019, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

 Requerimento nº 140/2021, de Danilo Lima (PSDB) e Dr. Manuel (Cidadania), congratula a Câmara dos Deputados pela elaboração do Projeto de Lei n° 5.538/2019, que instituiu o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

 Requerimento nº 141/2021, do Dr. Eliezer Mendes (PODE), congratula os profissionais da saúde que atuam na linha de frente no enfrentamento à pandemia de Covid-19, pela eficiente e bem sucedida campanha de vacinação contra a doença.

 

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