Foto: Oscar Jupiraci.
Na manhã desta quarta-feira (20/03/2024), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:
- Requerimento N°. 25/2024, de autoria do vereador Paulo Chuchu (PRTB), de Moção de Repúdio pela omissão e ineficiência do Ministério da Saúde do Governo Federal, o qual não está fornecendo quantidade adequada aos Municípios da vacina para prevenção de sorotipos do vírus da dengue.
- Requerimento N°. 27/2024, de autoria do vereador Jorge Araújo (PSD), de Moção de Repúdio à forma da condução dos trabalhos do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na CONAE (Conferência Nacional de Educação) e no Ministério da Educação.
- Requerimento N°. 29/2024, de autoria do vereador Ana Nice (PT), de Moção de Repúdio à violência contra a mulher praticada pelo Deputado Federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado da Cunha.
Matérias aprovadas por acordo de lideranças
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 14/2024, de autoria do vereador Reginaldo Burguês (PODE), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. José Francisco de Sousa.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 15/2024, de autoria do vereador Reginaldo Burguês (PODE), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. João Raimundo de Holanda.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 16/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. André Brazolin.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 17/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. José Belarmino.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 18/2024, de autoria do vereador Glauco Braido (PSD), que dispõe sobre concessão de “Medalha João Ramalho” ao Deputado Estadual Augusto Zacarias Corrêa Leite.
- Requerimento N°. 26/2024, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), de Moção de Congratulação com os profissionais dedicados ao “Dia do Autismo no Município de São Bernardo do Campo”, nos termos da Resolução nº 3.151, de 19 de março de 2018.
- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 93/2023.
- Requerimento N°. 28/2024, de autoria coletiva, que solicita informação ao Executivo Municipal se a equipe do Deputado Luiz Fernando, que estava realizando a divulgação do Programa Desenrola Brasil, solicitou autorização para que pudessem se beneficiar do fornecimento e ligação da rede elétrica da Praça Domingos Vanzella, Bairro Jordanópolis.
Também por meio de um acordo entre lideranças, o Sr. Murilo Esteves Frizanco foi designado como suplente na Comissão Municipal de Educação (CME) para o mandato de 2021 a 2024. Esta nomeação se fez necessária após o falecimento do vereador Afonso Torres - Afonsinho, no último 14 de fevereiro, que ocupava o cargo anteriormente.
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