Vereadores reunidos na Sala de Apoio. Foto: Oscar Jupiraci.

No dia 29 de março de 2022, às 15h, foi realizada reunião da Comissão de Segurança Pública, na Sala de Apoio da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Participaram da reunião os membros do colegiado: Vereador Paulo Chuchu (PRTB), Presidente; Vereador Glauco Braido (PSD), Vice-Presidente; e Vereador Palhinha (AVANTE), Secretário. Estiveram presentes, também, os vereadores: Ary de Oliveira (PSDB), Dr. Eliezer Mendes (PODEMOS), Joilson Santos Carvalho (Sem partido) e Maurício Cardoso (PSDB).

A reunião teve por finalidade discutir sobre a segurança pública no município de São Bernardo do Campo e analisar as reivindicações da Guarda Civil Municipal.

Durante a reunião foram expostos os problemas de violência urbana e, principalmente, o aumento no índice de roubos em alguns bairros do município.

Além disso, foi dado conhecimento aos presentes sobre a pauta de reivindicação da Guarda Civil Municipal.

Discutiram, ainda, a importância em promover a interação da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Civil Municipal – GCM no combate ao crime e à violência.

Por fim, foram aprovados três requerimentos, quais sejam: 1. Convite ao Secretário de Segurança Urbana, Coronel Carlos Alberto, para participar de reunião de comissão sobre as demandas da GCM; 2. Convite ao Comandante da Polícia Militar do Grande ABC - Comando de Policiamento de Área - Metropolitana 6 (CPA-M6); ao Comandante da Polícia Civil no Grande ABC – Delegacia Seccional de São Bernardo do Campo e ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, para participarem de reunião da Comissão, com a finalidade de apresentar os objetivos da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo; e 3. Solicitação de parecer da Procuradoria Legislativa acerca da viabilidade jurídica das reivindicações apresentadas pelos servidores da GCM.

A Comissão de Segurança Pública foi criada através do Projeto de Resolução n° 10/2021, de autoria do vereador Paulo Chuchu (PRTB), seu presidente. A comissão foi instituída para emitir parecer nas proposições relativas à política municipal de segurança pública, bem como em todos os assuntos relacionados à Guarda Civil Municipal.

No dia 30 de março de 2022, logo após o encerramento da 9ª Sessão Ordinária, foi realizada a reunião da Comissão Especial - BRT, na Sala de Apoio da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Participaram da reunião os seguintes vereadores: Jorge Araújo (PSD), Presidente; Ivan Silva (PP), Vice-Presidente; Paulo Chuchu (PRTB), Relator; Ana do Carmo (PT); Dr. Eliezer Mendes (PODEMOS); Julinho Fuzari (DEM) e Dr. Manuel (CIDADANIA).

A reunião teve por finalidade cientificar os membros sobre a chegada do Ofício nº 022/22/CLD, encaminhado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).

Analisada a resposta, o Presidente do colegiado apresentou um requerimento solicitando à empresa ABC Sistema de Transporte (Next Mobilidade) que informe o número do processo referente ao licenciamento do Sistema BRT-ABC, tendo em vista que a CETESB não localizou nenhum processo referente ao Plano de Obras do BRT.

A Comissão Temporária Especial para acompanhar o plano e as obras do BRT (Bus Rapis Transit) na região do ABC foi instituída através do Requerimento nº 109/2021, de Jorge Araújo (PSD), seu presidente. Também fazem parte do colegiado: Aurélio (PSDB), Ana do Carmo (PT), Dr. Eliezer Mendes (PODE), Gordo da Adega/Josias Paz (Republicanos), Julinho Fuzari (DEM), Dr. Manuel (Cidadania) e Palhinha (Avante).

 

Canais online de atendimento ao munícipe
Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa. 

O vereador Dr. Eliezer Mendes (Podemos), segundo-secretário da Mesa, dá ciência ao plenário do teor de um dos Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal. Ao lado dele, o vereador Estevão Camolesi (PSDB), presidente do Legislativo. Foto: Oscar JupiraciDurante os trabalhos em plenário na manhã desta quarta-feira (23/03), a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo deu aval às seguintes propostas enviadas pelo Executivo Municipal:

- Projeto de Lei nº 29/2022 acrescenta o inciso V ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 6.536, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade de São Bernardo do Campo, a fim de outorgar a finalidade para atuar em cooperação com as cidades-irmãs do município nas demandas de caráter social, autorizando, inclusive, o repasse de valores para atendimento de situações emergenciais.

- Projeto de Lei nº 32/2022 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Secretaria de Finanças no valor de até R$ 57 milhões, visando adequações orçamentárias para atender aos Comunicados nº 28/2021 e nº 03/2022 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dispõem sobre nova classificação orçamentária em repasses destinados ao Terceiro Setor.

A medida prevê ainda a abertura de créditos para retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, bem como para aquisição de equipamentos e mobiliários de cozinha da Secretaria de Educação, além de nova dotação para execução de contrato da Secretaria de Assistência Social e para publicidade legal da Secretaria de Administração.

- Projeto de Lei nº 33/2022 dispõe sobre desafetação (transformação de “bem de uso comum do povo” em “bem público dominical”) e permutação de área de propriedade municipal (trecho sem saída da Travessa Claudio Armando) com área de propriedade particular, pertencente a Walter Masato Ueno, que já se encontra ocupada pela obra do prolongamento da Avenida Osvaldo Fregonezi (Linha Camargo).

- Projeto de Lei nº 34/2022 altera as Leis Municipais nº 6.145, de 6 de setembro de 2011, e nº 4.804, de 11 de novembro de 1999, para corrigir imperfeições de ordem técnico-jurídica que poderiam suscitar dúvidas acerca do real campo de competências e atuação dos Procuradores Autárquicos do Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo – SBCPREV.

Os vereadores também foram favoráveis aos:

- Requerimento nº 41/2022, de autoria coletiva, solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca do uso da Praça Cláudio Marcelo Mantovani Pereira, localizada na esquina da Av. Aldino Pinotti com a Av. Lauro Gomes, como estacionamento de ônibus da empresa concessionária BR7.

- Requerimento nº 42/2022, de Afonso Torres/Afonsinho (PSDB), congratula o 25º aniversário de instalação da Fundação para o Estudo e Tratamento de Deformidades Crânio-Faciais (FUNCRAF) no Grande ABC, comemorado no próximo dia 25 de março.

As matérias abaixo foram aprovadas em um acordo de lideranças:

- Projeto de Lei nº 28/2022 denomina “Maria Amélia de Lima” a Praça Parque que circunda o Estádio Sérgio Caiado e o Ginásio de Esportes Éder Simões Barbosa, situada na Estrada do Poney Club, altura do nº 1329, no Jardim das Orquídeas, no Bairro dos Alvarenga.

- Projeto de Lei nº 30/2022 denomina “CAPS III Rudge Ramos – Doutor Alberto Duarte Mendes”, o equipamento público localizado na Rua do Sacramento nº 191, na Vila Angelina, no Bairro Rudge Ramos.

- Projeto de Lei nº 31/2022 denomina “Maria Carolina Mendonça Lucin Pinto”, a praça pública localizada entre a Rua Noel Rosa e a Avenida Lauro Gomes, na Vila Normandia, no Bairro Rudge Ramos.

- Projeto de Lei nº 35/2022 denomina “Estação de Conexão Alvarenga Rivaldo Alves dos Santos”, o equipamento público localizado na Estrada dos Alvarengas, altura do nº 5.998, no Bairro dos Alvarenga.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, de Estevão Camolesi (PSDB), concede o Título de “Cidadã São-Bernardense” à Sra. Heloísa Moreira dos Santos. Nascida em 5 de dezembro de 1957, na cidade de São Paulo, a “Mãe do Axé” mora em São Bernardo do Campo há mais de 40 anos. Dedicada aos orixás, sempre esteve presente em eventos em prol da religião e em ações sociais, principalmente no Bairro Batistini.

 

Saiba mais em:

➡ 8ª Sessão Ordinária de 2022

➡ CLIQUE AQUI e ouça o áudio desta Sessão Ordinária

 

 

Canais online de atendimento ao munícipe
Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa. 

 Registro dos vereadores em Plenário. Fotos: Oscar Jupiraci.

Na manhã desta quarta-feira (30/03), a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo deu aval a propostas que dispõem sobre o funcionalismo público: 

- Projeto de Lei nº 36/2022, do Executivo Municipal, promove reajuste salarial de 6% a todos os servidores ativos da Administração Direta e Indireta a partir de 1º de abril de 2022.  As disposições são aplicáveis, no que couber, aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência do município.

A Prefeitura explicou que “a recomposição salarial é importante para que os vencimentos dos servidores não fiquem defasados frente à inflação, sendo importante salientar que a revisão geral anual encontra amparo no artigo 37, X, da Constituição Federal”.

O percentual foi definido após estudos com o intuito de atender ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), quanto ao limite de gastos com pessoal. 

- Projeto de Lei nº 37/2022, do Executivo Municipal, trata da concessão de auxílio-alimentação de R$ 20 ao dia, lançado na folha de pagamento dos servidores municipais da Administração Direta e Indireta do município.

O texto informa que não haverá custeio por parte dos beneficiados. O valor corresponde aos dias efetivamente trabalhados, conforme apurado em atestado de frequência, sem incidência de contribuições trabalhistas, previdenciárias ou fiscais. Não será fornecido durante períodos de férias, licenças ou afastamentos, nem incorporado ao salário do funcionário.  

- Projeto de Lei nº 38/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, assegura o reajuste no montante de 6% sobre o valor dos subsídios dos secretários municipais e do procurador-geral do município, a partir de 1º de abril de 2022.  O artigo 2º destaca que as remunerações do prefeito e do vice-prefeito não serão alteradas. 

Os vereadores também concordaram com os Projetos de Lei nº 39/2022 e nº 40/2022, da Mesa da Câmara Municipal, que estendem os referidos aumentos aos funcionários do Legislativo, e com o Requerimento nº 47/2022, de Ana Nice (PT). A moção repudia os casos de assédio sexual sofrido por alunas da Escola Estadual João Ramalho, e à falta de ação eficaz por parte da diretoria da escola, da Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo e da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. 

Outras matérias foram aprovadas por acordo de lideranças: 

- Projeto de Resolução nº 8/2022, de Estevão Camolesi (PSDB), autoriza a cessão do Plenário Tereza Delta, no dia 19 de abril, a partir das 19h, para realização de audiência pública do Poder Executivo Municipal referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023.

O evento visa cumprir o disposto no artigo 48, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e artigo 44 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). 

- Projeto de Resolução nº 9/2022, da Mesa da Câmara, altera o caput do artigo 13 da Resolução nº 3.118, de 11 de maio de 2017, que “Regulamenta o uso de veículos automotores da Câmara de Vereadores de São Bernardo do Campo e dá outras providências”.

O item passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 13. A Administração da Câmara Municipal fixa em 200 (duzentos) litros de gasolina, o limite máximo de cota de consumo de combustível por veículo da sua frota”.

A medida fixa em litros a cota de combustível dos veículos da frota de carros oficiais, “uma vez que o valor de combustível com a atual política de preços da Petrobras vem sofrendo alterações constantes e a resolução original fixava a cota em valores, ficando sempre defasados em relação ao quanto fixado, havendo assim, uma grande redução na possibilidade de uso dos veículos, acarretando prejuízo às atividades relacionadas ao mandato dos senhores vereadores”. 

- Projeto de Resolução nº 10/2022, de Toninho Tavares (PSDB), sobre a realização de Sessão Solene alusiva à comemoração do “Dia Internacional da Enfermagem” no município, preferencialmente em 12 de maio.

 - Requerimento nº 43/2022, de Afonso Torres/Afonsinho (PSDB), congratula o 47º aniversário de instalação do CPA/M-6 - Comando do Policiamento de Área Metropolitana 6, ocorrido no dia 18 de março. O órgão é responsável pela prestação de serviços de polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública na região do Grande ABC. 

- Requerimento nº 44/2022, de Ana do Carmo (PT), congratula a Paróquia de Sant’Ana de Guaraciaba, Arquidiocese de Mariana (MG), pela visita da imagem peregrina de Sant’Ana a São Paulo - em especial à Igreja Santa Cristina, localizada no Parque Bristol. 

Foi dado conhecimento ao plenário do Requerimento nº 45/2022, de pesar pelo falecimento do Sr. Marco Antonio Santana, aos 71 anos de idade, ocorrido no dia 26 de março de 2022, e do Requerimento nº 46/2022, de pesar pelo falecimento da Sra. Albertina Moura dos Santos Alfenas, aos 59 anos de idade, ocorrido no dia 28 de março de 2022, ambos de Josias Paz/Gordo da Adega (Republicanos).

 

Saiba mais em:

➡ 9ª Sessão Ordinária de 2022

➡ CLIQUE AQUI e ouça o áudio desta Sessão Ordinária

Canais online de atendimento ao munícipe
Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa. 

Acima, os integrantes da mesa de honra da sessão solene em comemoração ao Dia da Água, ocasião para discutir a despoluição da represa Billings, que completa 97 anos no próximo domingo (27/03). Foto: Oscar Jupiraci

A conservação de um dos principais reservatórios da região metropolitana de São Paulo ganhou destaque no Dia da Água, comemorado pelo Legislativo em uma sessão solene no Plenário Tereza Delta, na noite de terça-feira (22/03), por iniciativa do vereador Netinho Rodrigues (PP).

“A data também é uma mensagem de advertência. Pode-se dizer que é uma convocação global para o combate à perturbadora estatística que aponta que, ainda hoje, 2 bilhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Somente 3% da água do planeta é doce, sendo que, desta pequena quantidade, cerca de 2,5% estão nas geleiras, indisponíveis, ou seja, apenas 0,5% de água doce do mundo está disponível para consumo”, explicou o parlamentar.

“Torna-se mais do que necessário sair em defesa da represa Billings, uma verdadeira pérola hídrica. Preservá-la é obrigação de toda a sociedade”, afirmou o vereador Netinho Rodrigues, autor da Resolução nº 3.278, de 3 de março de 2021, que dispõe sobre a comemoração do Dia da Água no município. Foto: Oscar Jupiraci

Ele complementou sua fala citando a Billings. A represa que atualmente é responsável pelo abastecimento de 1,5 milhão de pessoas, surgiu em 1925 com a finalidade de gerar energia elétrica para atender às crescentes demandas da urbanização e da industrialização na época. “Hoje em dia, a ocupação ilegal das suas margens e o despejo in natura do esgoto doméstico em suas águas são os dois principais vilões da represa. Por isso, medidas como a Lei Estadual nº 13.579/2009, que definiu diretrizes e parâmetros de ocupação das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da bacia Hidrográfica do Reservatório Billings, são tão importantes”, ressaltou Netinho Rodrigues.  

Vista geral da represa Billings na Grande São Paulo. Foto: Divulgação/Sabesp

Em uma palestra gravada em vídeo, a engenheira Nercy Bonato, coordenadora do Programa Pró-Billings e gerente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, apresentou aspectos relevantes das ações implementadas para a melhoria da água da represa. “Devemos ter consciência da importância e do uso racional desse recurso primordial, para que seja um legado às futuras gerações”, enfatizou. 

Segundo informações da Prefeitura de São Bernardo do Campo, o Programa Pró-Billings, executado pela Sabesp, tem investimento de R$ 133 milhões, sendo uma das maiores obras de saneamento básico do Estado de São Paulo. As intervenções visam tratar 100% do esgoto do Grande Alvarenga, reduzindo em 700 mil metros cúbicos o volume de materiais despejados mensalmente na represa, beneficiando 250 mil moradores.

Estão previstas a construção de estações elevatórias de esgotos de pequeno e médio porte, linhas de recalque, condutos forçados, redes coletoras de esgotos, ligações domiciliares e coletores-tronco para exportação dos dejetos até a Estação de Tratamento de Esgoto do ABC (ETE ABC).

Clique aqui e saiba mais sobre a Represa Billings

 

 

Durante a cerimônia, Netinho Rodrigues entregou diplomas de Honra ao Mérito a alguns funcionários da Sabesp pelos relevantes serviços prestados à sociedade em geral pelo trabalho em prol da preservação da água.

O vice-prefeito Marcelo Lima; Ary de Oliveira, Afonso Torres/Afonsinho, Lucas Ferreira e Danilo Lima, vereadores de São Bernardo do Campo; José Carlos Pagliuca, secretário municipal de meio ambiente e proteção animal; subtenente Rocha, do Tiro de Guerra nº 02-078; Ramos de Oliveira, ex-vereador e vice-presidente da Associação dos Empreendedores do Riacho Grande; o Dr. João Carlos, médico ortopedista; Emerson José dos Santos superintendente da Unidade Sul da Sabesp, e Noemi Cristina, gerente de departamento da Unidade Billings, fizeram parte da mesa de honra da solenidade.

 

Você pode contribuir com a conservação da represa Billings:

✅ Cuide das árvores e áreas verdes presentes na área de manancial;

✅ Antes de construir, ampliar, comprar casas ou terrenos na área de manancial, procure orientações na Prefeitura;

✅ Ajude a manter os rios, a represa e suas margens limpas, jogando lixo e entulho nos locais adequados.

(Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo)

 

Clique aqui para ouvir o áudio desta sessão solene

Clique aqui para ver as fotos desta sessão solene

 

 

Canais online de atendimento ao munícipe
Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.